Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 250/2024.

Nº Processo: 50616.002391/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada n.º 250/2024-00.O valor total do contrato passa a ser de r$ 260.877.849,52 (duzentos e sessenta milhões, oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo inalterado o valor de r$ 238.719.224,83 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) a preços iniciais e aumentando a parcela de reajustamento de r$ 14.303.332,39 (quatorze milhões, trezentos e três mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) para r$ 22.158.624,69 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), face o acréscimo, a título de reajustamento, de r$ 7.855.292,30 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos do dnit - siac.. Vigência: 09/05/2024 a 09/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.877.849,52. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Nº Processo: 50623.000672/2026-11.

Dispensa Nº 58/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração de estágio, para intermediar a concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior, nos termos da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 930,73. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ Nº 21.518.739/0001-60) com o valor de R$ 18.044.971,36 (dezoito milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).

Processo Administrativo nº 50623.001755/2025-39.

Palmas, 21 de maio 2026.

LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional - SR/TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2026 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

Processo Administrativo nº 50623.001367/2023-96.

Palmas, 21 de maio 2026.

LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional - SR/TO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90111/2026 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: M. H. M CONSTRUCOES - LTDA (CNPJ Nº 23.632.676/0001-01) com o valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).

Processo Administrativo nº 50623.001367/2023-96.

Palmas, 20 de maio 2026.

LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA

Superintendente Regional - SR/TO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de 05/07/2026 até 05/07/2027. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16. Data da assinatura: 13/05/2026. Processo nº 50050.002993/2023-31.

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. PROCESSO SEI MTUR nº 72031.002203/2026-21. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10ª edição do Salão do Turismo - 2026, que ocorrerá no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará/CE, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo, adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.". VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Acordo. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 4 de maio de 2026, GUSTAVO COSTA FELICIANO, Ministro de Estado do Turismo, e DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, Secretária Municipal do Turismo de Fortaleza.

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur) e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo do Governo do Estado do Ceará (SETUR) e da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Ceará (SECULT). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.000987/2026-53. OBJETO: "estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 10ª edição do Salão do Turismo - 2026, que ocorrerá no período de 07 a 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Ceará/CE, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo, adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.". VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Acordo. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 4 de maio de 2026, GUSTAVO COSTA FELICIANO, Ministro de Estado do Turismo, CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, Secretário de Estado do Turismo do Governo do Ceará, e GECÍOLA FONSECA TORRES, Secretária de Estado da Cultura do Governo do Ceará.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 20/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 991170, onde se lê: Responsável pelo Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**.

Nº Processo: 279991.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de gradil, conforme projeto, na portaria da av. Presidente vargas, do edifício carlos langoni, prédio do edifício-sede do banco central do brasil no rio de janeiro, situado à av. Presidente vargas nº 730 - centro - rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 205.631,16. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

288547 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A. (CNPJ 59.158.642). Assunto: alteração do capital de R$64.413.930,91 para R$99.413.930,91 (AGE de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026.

288548 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). Assunto: alteração do capital de R$75.283.066,19 para R$330.283.066,19 (AGE de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026.

289517 - Repom Instituição de Pagamento HUSA S.A. (CNPJ 65.697.260). Assunto: alteração do capital de R$39.852.778,53 para R$39.852.779,53 (RCA de 26.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026.

306532 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232). Assunto: alteração do capital de R$ 5.332.907.342,28 para R$ 6.198.490.068,72, dentro dos limites do capital autorizado (Reunião do Conselho de Administração de 15.4.2026) Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 19.5.2026.

307154 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - Cooperhidro (CNPJ 53.800.488). Assunto: Mudança de categoria para cooperativa de crédito de capital e empréstimo (Reunião da Diretoria de 30.03.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 20.5.2026.

306114 - Banco Brasileiro de Crédito Sociedade Anônima (CNPJ 01.852.137). Assunto: alteração do capital de R$261.500.000,00 para R$286.500.000,00 (AGE de 1º.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2.

Em 21 de maio de 2026

DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE

Chefe Substituto

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de maio de 2026.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.5.2026 a 20.6.2026 são, respectivamente: 1,0992% (um inteiro e novecentos e noventa e dois décimos de milésimo por cento), 1,00924742 (um inteiro e novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,1729% (mil, setecentos e vinte e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe