Seção 3 — 22/05/2026

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9

Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação nº 1560/2026, com prazo de validade de 6 anos, para a instalação da malha ferroviária da Transnordestina Logística S.A., referente ao Trecho em Implantação no Ceará, com extensão total de 383,4 km, compreendendo desde o município de Acopiara/CE até o município de São Gonçalo do Amarante/CE.

EDMUNDO RODRIGUES DE BRITO

Gerente de Meio Ambiente

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois mil quatrocentos e quarenta e três diplomas no período de 01/11/2025 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, duzentos e quarenta e cinco registro(s), de 10 a 316, Setor Jurídicas, livro 87, quatrocentos e setenta e dois registro(s), de 181 a 709, livro 88, trezentos e vinte e nove registro(s), de 1 a 421, Setor Biológicas, livro 27, trezentos e sessenta e três registro(s), de 314 a 668, livro 28, seiscentos e noventa e um registro(s), de 1 a 696, livro 29, doze registro(s), de 1 a 26, Setor Exatas, livro 33, duzentos e sessenta e dois registro(s), de 389 a 671, livro 34, sessenta e nove registro(s), de 1 a 69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma.

Porto Alegre-RS, 8 de maio de 2026.

Marcia Beatriz da Rosa Silva

Coordenadora Administrativa

Santa Cruz Centro Universitário

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 [cento e trinta e cinco] diplomas de 09/03/2026 a 08/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1791; nº 1944 a nº 2006; nº 2008 a nº 2049; Livro RD 03D - Registros nº 722 a nº 750. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 30 de abril de 2026.

Dennys Robson Girardi

Reitor

Pregão nº 18/2026

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 018/2026. Serviço de reforma predial. Abertura 09/06/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831.

Caxambu-MG, 21 de maio de 2026.

Leonardo Framil Lobo Santos

Presidente do CIMAG

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 019/2026 Processo nº 034/2026, para contratação de empresa especializada no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com orçamentação de peças e serviços especializados na manutenção de veículos da linha leve, pesada e amarela em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 09/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CNPJ nº. 02.026.325/0001-79, localizada na Rua 01 de maio Povoado São João S/Nº - Ananás - TO, por meio do pregoeiro Francilene Ferreira Condurú, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19 de junho de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99227-4798 e através do e-mail: [email protected].

Arraias- TO, 21 de maio de 2026.

Simone do Espirito Santo Castro

Presidente

A Diretora Miriam Silvia Ferreira de Carvalho, torna público o Edital conforme anexo abaixo.

Miriam Silvia Ferreira de Carvalho

ANEXO

EDITAL

TRANSPORTES CARVALHO LTDA, com sede na Rodovia Washington Luiz, nº 5049, Vila São Sebastião, Duque de Caxias/RJ , CEP: 25.055-009, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33200359344, inscrita no CNPJ sob o nº 33.570.797.0001-11 e unidade armazenadora à Av. Ana Dantas, 183, Galpão Industrial 12 Parte Área 12, Alameda 3, Galpão F ( Parte Seca), Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25250-415, NIRE 3390200085-1, inscrita no CNPJ sob o nº 33.570.797.0004-64, representada pela Sra. Miriam Silvia Ferreira de Carvalho, CPF: ***.***.107-**, que assinou, em 12/05/2026, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2025/01197684-0 e SEI-220005/004203/2025, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00007377271, em 17/12/2025. ALEXANDRE PEREIRA VELLOSO

Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA. Id. Funcional: 5089543-5

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2026

COMPRASGOV Nº 90167/2026 - SEE - SEI Nº 14.004769.00305/2025-15

Objeto: Aquisição de Tablets Educacionais para atender as necessidades atuais e futuras da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver

pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/2026

COMPRASGOV Nº 90168/2026 - PROCESSO Nº 30/2026 - SESACRE

Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2026

COMPRASGOV Nº 90105/2026 - SEI Nº 19.015000.00245/2025-71 - SESACRE

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em Retinógrafos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/06/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 20 de Maio de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:02000.0000046230/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.171/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais; Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:02000.0000012459/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.139/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Insumos Laboratoriais para o Laboratório de Microbiologia e Micologia (Tuberculose) - Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000283/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.173/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos; Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000135/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.174/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis); Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000335/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.175/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Nutrição Parental); Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001562/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.035/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Projetores Respirar) - Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001647/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 95.245/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Ambulatório de Transição e Saúde da Mulher) - Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000489/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.176/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos); Data de realização: 11 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas