Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260528 IG Nº 1440173000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260528, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Higienização e limpeza), hipoclorito de sódio 5%, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905282026, até o dia 11/06/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 19 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260565

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260565, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905652026, até o dia 10/06/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Maio de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260490

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260490, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904902026, até o dia 10/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Maio de 2026.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

Nos termo da Lei Federal de nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.604.0840 e, com escopo no Parecer nº 5191/2026-PROCSET (90351876) e Requisição de Despesa 22/2026 (88750804), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90.012/2024 (88660253), promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, cujo objeto da contratação consiste na prestação de serviços gráficos integrados, compreendendo a preparação, revisão textual, editoração, diagramação, impressão e demais etapas necessárias à produção de materiais educacionais destinados à materialização dos Blocos de Avaliação da rede estadual de ensino de Goiás, cujos conteúdos pedagógicos são previamente elaborados pela SEDUC/GO, abrangendo estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio (1ª à 3ª série), em consonância com o planejamento pedagógico e com o calendário escolar vigente.

Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, a empresa: EDITORA RESPEL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.392.238/0001-04, no valor total de R$ 9.999.000,00 (nove milhões e novecentos e noventa e nove mil reais). Goiânia, datado e assinado digitalmente.

HELENA DA COSTA BEZERRA

Secretária de Estado da Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - 118729 - 202600005006478

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Futuro fornecimento de 37 (trinta e sete) Projetores de Imagem/Datashow, necessários para formalização do convênio entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação do Estado de Goiás, para o Censo Escolar 2026. Valor total Estimado: R$ 94.720,00 (R$ Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Vinte Reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 11.06.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.

O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado.

O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

Rosemere Luz Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026 - 118472 - SEDUC

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Helena da Costa Bezerra

OBJETO: Aquisição de Bandeiras para Padronização Institucional das Unidades Escolares da Rede Estadual de Goiás SRP nº 015/2026, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos itens

01 a 06.

DATA DA ASSINATURA: 14.05.2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º120/2024-CSL/MA; Contrato n.º 015/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F.A. MORAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 08.081.145/0001-76. OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão, dos seguintes campi: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas (CESBA), Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (CESSIN), bem como aos cursos de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade, pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito do Convênio nº 929358/2022-UEMA/FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$63.765,00 (sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR; PROGRAMA: 0177 - ENSINO DE GRADUAÇÃO; AÇÃO: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR - UEMA; SUBAÇÃO: 022217 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UEMA; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.14 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL; FONTE: 3.5.70.929358 - CONVÊNIO Nº 929358/2022-FNDE/UEMA; UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR; PROGRAMA: 0177 - ENSINO DE GRADUAÇÃO; AÇÃO: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR - UEMA; SUBAÇÃO: 022217 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UEMA; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08 - APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES; FONTE: 3.5.70.929358 - CONVÊNIO Nº 29358/2022-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, o Sr. Fabio Azevedo Morais, sócio. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 030, em 15/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

PROCESSO SIGA N.º 00039/2024; Pregão Eletrônico n.º 73/2024; Contrato n.º 011/2026 - UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F. A. MORAIS - ME., inscrita sob o CNPJ n.º 08.081.145/0001-76; OBJETO: "A aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticas pedagógicas do Curso de Física Licenciatura da UEMA, para atender o Laboratório de Física/CECEN, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 903137/2020 - UEMA/FNDE ". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 58.076,00 (cinquenta e oito mil e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior; PROGRAMA: 018042; AÇÃO: 2118 - Manutenção e ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior - UEMA; SUBAÇÃO: 018042 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.04 - Aparelhos de Medição e Orientação; FONTE: 3.5.70.903137 Convênio nº 903137/2020-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, o Sr. Fábio Azevedo Morais, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 31, em 15/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.