Seção 3 — 22/05/2026

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI)

Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Contratado: CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA. CNPJ do Contratado: 12.353.372/0001-80.

Modalidade de Licitação: Termo de Colaboração 01/2020. Fundamento Legal: Lei n°13.019/2014.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2020

PROCESSO SEI 00240.001324/2025-07. Resumo do objeto: Ratificação dos dados financeiros relativos ao valor global de R$ 311.446,24 do instrumento para o período de prorrogação (13/06/2025 a 31/12/2025)

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2020

PROCESSO SEI 00240.003543/2025-12. Resumo do objeto: Ratificação dados financeiros relativos ao valor global de R$ 222.461,60 do instrumento para o período de prorrogação (31/12/2025 a 31/05/2026). Data de assinatura dos apostilamentos: 19/05/2026

Signatários dos apostilamentos: Pela Contratante: JOÃO RODRIGUES FILHO. Pela Contratada: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA.

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 30/2026

Nº do Processo do SEI: 00347.000003/2026-69. Concorrência Eletrônica nº 030/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de pavimento na zona rural do município de Simplício Mendes totalizando 2.940 metros quadrados. Data da sessão pública: 09h00min (nove horas) do dia 09 de junho de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 478.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 700 e 500. Natureza da Despesa: 44.90.51. Edital e demais informações: Comissão de Contratação, na sede da CDTER - Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509.

Teresina (PI), 21 de maio de 2026.

Gustavo Cromwell de Carvalho Pacifico

Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - UASG 925543

Processo nº: 04410277.000009/2026-00. Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos e insumos de informática vinculados à convênios celebrados com a instituição. Sessão 08h00 de 06/06/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 19 de maio de 2026.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro da FUERN

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL - ARGENTINA - 2026

OBJETO: Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 17/06/2026 e encerram-se em 17/07/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 20 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - DESEMPENHO ARTÍSTICO - PRODUTORAS 2026

OBJETO: Seleção de Produtoras Brasileiras Independentes, que atuarão como Beneficiárias Indiretas, sendo selecionadas com base em seu desempenho artístico anterior em Mostras e Festivais. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção e de desenvolvimento de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 25/05/2026 e encerram-se em 14/07/2026.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 20 de maio de 2026.

RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2026

Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 90177/2026 - A Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 08/06/2026 às 10h, a licitação para aquisição de guincho hidráulico. Proc. SEI-260007/014227/2021. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br

MARCIA CARVALHO DA CUNHA

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90229/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.032378/2024-41. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Condicionadores de Ar, com fornecimento e reposição de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, para atender as unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, quais sejam: Comissão Intergestores Bipartite - CIB, CAPS II Madeira Mamoré, Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM, Coordenadoria Estadual de Nutrição Enteral - CENE, Conselho Estadual de Saúde de Rondônia - CES/RO, Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica - CGAF e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAFI e CAFI ANEXO, Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio - CAP e Centro de reabilitação de Rondônia - CERO, por um período de 1 (um) ano, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:26/05/2026 Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 19 de Maio de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

OBJETO: Reforma e Ampliação Complementar do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, Para Implantação do Centro Integrado de Comando de Controle Governador Marcelo Déda - CICC, em Aracaju/SE.

Data: 01 de julho de 2026 Horário: 09:00 horas

Critério de Julgamento: Menor Preço

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Valor Máximo da Proposta: R$ 696.796,27

Prazo de Execução: 180 dias

Unidade Orçamentária: 224010

Classificação Funcional Programática: 06.181.0025

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de Recursos: 713

Projeto de Atividade: 399

Parecer Jurídico do Edital: 8140/2025 - PGE de 06/11/2025

Deliberação: 24/02/2026

Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 8140/2025, datado de 06/11/2025. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br.

Aracaju, 15 de maio de 2026

Maria Anália Lima

Agente de Contratação