Processo Administrativo nº 288-2026 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 900106/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTOS PROFESSOR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Valor: R$ 2.323.373,00. Amparo Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO De CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2024. CONTRATO: 143-2026-09C/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 288-2026 - Ata de Registro de Preço nº 26/2024 - Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PADRONIZADO (CONJUNTOS ESCOLARES), COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO E CONJUNTOS PROFESSOR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. Valor: R$ 2.323.373,00 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e três reais). Data da assinatura: 11/05/2026. Feira de Santana, 19/05/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO 7-2026-19CD
1º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2026. CREDENCIADOS: Sebastiao Feitosa da Silva; Ivonete de Jesus Souza Martins; Amanda Rosa dos Santos Carneiro; Denilson Levy Almeida Rios; Raimundo Conceição da Cruz; Manuela de Ataides Lima e Rodrigo de Cerqueira Araújo.
Feira de Santana, 21 de maio de 2026
CARLOS RODOLFO SUZARTE FERREIRA JUNIOR
Gestor do Fundo Municipal
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: IVONETE DE JESUS SOUZA MARTINS. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: MANUELA DE ATAIDES LIMA. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 1º ATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 20/05/2026. Feira de Santana, 21/05/2026 - Carlos Rodolfo Suzarte Ferreira Junior - Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 430-2023-09C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 124-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA.. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário para o Distrito de Iguaçu, em atendimento a demanda de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA). Origem: Licitação n° 43-2023-09L, Pregão Eletrônico n° 35-2023 - PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 430-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.750.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.976.541,37; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela continuidade do serviço de transporte escolar rural no Distrito de Iguaçu, assegurando o acesso dos alunos da rede pública de Feira de Santana às unidades de ensino, sem interrupção do serviço essencial. Data da Assinatura: 13/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Rosa Helena Soares Sampaio - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 124-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 336-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 142-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 336-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 04/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marieta Melquiades de Menezes - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 125-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 331-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 134-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 331-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Agnor Christy Oliveira Ribeiro - Representante do Contratado.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 343-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 126-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 343-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 192.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Daniella Silva Santana - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 138-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 147-2022-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 105-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, no art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/05, correspondente ao art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Jozivaldo Ferreira de Oliveira. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua N, nº 48, Conjunto Feira X, Muchila, nesta cidade, para as atividades do PSF - Programa de Saúde da Família do Feira X-I. Origem: Dispensa nº 108-2022-11D, Processo Adm. nº 172-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 147-2022-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/05/2026 e término em 02/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 14.400,00. Valor Atual do Contrato: R$ 15.036,48; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade das atividades do PSF - Programa de Saúde da Família Feira X-I, garantindo a manutenção dos serviços de saúde prestados à comunidade. Data da Assinatura: 30/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Jozivaldo Ferreira de Oliveira - Locador.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 140-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 178-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 110-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Construção da Oficina Ortopédica no Loteamento Parque Chauá, localizado no Bairro Papagaio. Origem: Licitação n°20-2025-11L e Concorrência Eletrônica n° 21-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 178-2025-11C, por até 6 (seis) meses, com início em 13/06/2026 e término em 13/12/2026. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de conclusão da obra, garantindo a continuidade dos serviços e a adequada entrega da Oficina Ortopédica à população, em razão do interesse público. Data da Assinatura: 12/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Matheus Fernandes Santos Lima - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 141-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 127-2022-11C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 112-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: Maria Angelica Sena Dias. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Pau Brasil, Casa 27, Loteamento Morada Tropical, Calumbi, para as atividades da USF - Unidade de Saúde da Família do Morada Tropical. Origem: Dispensa nº 97-2022-11D Processo Administrativo nº 197-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127-2022-11C, por até 12 meses, com início em 05/05/2026 e término em 05/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 10.344,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 10.725,48 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do prazo justifica-se pela necessidade de continuidade das atividades da Unidade de Saúde da Família do Morada Tropical, sem interrupção dos serviços prestados à população. Data da Assinatura: 05/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria Angelica Sena Dias - Locadora.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 131-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 377-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Roberto Trindade Barroso - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 87-2023-11C . Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 64-2026-11SA. Fundamento Legal do Acréscimo: o art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças, com a implantação e operação de sistema informat/integrado e rede credenciada. Origem: Dispensa nº 55-2022-11D, Processo Administrativo nº 99-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Valor. Valor Originário do Contrato: R$ 1.000.000,00. Novo reajuste: 250.000,00; (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo: O acréscimo de valor justifica-se pela ampliação da demanda dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 147-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 367-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 143-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GNJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 367-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Gustavo Novais de Jesus Oliveira Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 148-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 366-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 141-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 366-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 192.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João Félix Azevedo Oliveira - Representante da Contratada.
Núbia Celeste Souto Azevedo - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 151-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 352-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 135-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PHPF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 352-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Henrique Panelli Ferreira - Representante da Contratada.
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 164-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 365-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 131-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CACO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 365-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Mauricio Cotrim Guimarães Junior - Representante da Contratada.
Rodrigo Cacau e Silva - Representante da Contratada.