Seção 3 — 22/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026

PA 77/26. Objeto: fornecimento de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino da rede pública municipal. Sessão: 04/06/26 às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026

PA 72/26. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo de suprir às demandas da frota de veículos do município. Sessão: 04/06/26 às 14h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes

// www.bnc.org.br.

São Gabriel/Ba, 21 de maio de 2026.

Lucas Andrade Machado

Pregoeiro

PREGÃO Nº 14/2026

(Após Impugnação)

P.A. Nº 41/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de junho de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para o fornecimento de mobiliário escolar e administrativo destinado ao atendimento das novas unidades de ensino e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE) do Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000038/2026

Eline Lucia Macedo Sobreira da Silva

Secretária Municipal de Educação

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: n° PE-014-2026. Proc. Adm.: 158/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de telecomunicações, para provimento de link dedicado de acesso à internet, por fibra óptica, urbana e rural, com a implementação, operação e manutenção de links de acesso, incluindo instalação/ativação, configuração e suporte técnico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Serra Preta - BA, conforme Edital. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 h do dia 09/06/2026, no Portal BLL www.bll.org.br. Tel. (75) 3697-2114. Edital no site oficial do Município. Email: [email protected] ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

Lucas Sá Araújo

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PA Nº 117/2026

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (quentinhas), destinadas ao efetivo da Policia Militar em serviço, em cumprimento ao Convênio firmado entre o Estado da Bahia e Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço. Data: 08/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Acesso ao o Edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.bb.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PA Nº 1768/2026

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço visando à contratação de empresa especializada na locação de equipamentos destinados ao suprimento temporário de energia elétrica, incluindo instalação, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva e cabos para atendimento das demandas dos eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos promovidos ou apoiados pelo Município de Simões Filho.Tipo: Menor Preço. Data: 09/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Acesso ao o Edital através da plataforma do Banco do Brasil ou www.licitacoes-e2.bb.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

Simões Filho-BA, 21 de Maio de 2026.

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira

A prefeitura municipal de Teolândia, estado da Bahia, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente extrato de inexigibilidade de licitação nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de contenção de encostas, na sede do Município de Teolândia - Bahia - Convenio nº 986732. Contratada: Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70, com sede na rua Góes Calmon nº 267, rua nova, Feira de Santana - Ba, CEP: 44.023-095. no valor global de R$ 28.847,65 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Período de vigência do contrato; 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "a" da lei 14.133/2021. Teolândia, Bahia, 18 de maio de 2026. Maria Baitinga de Santana, Prefeita Municipal.

Reconheço e autorizo a inexigibilidade de licitação n° 019/2026, com base no art. 74, inciso III, alínea "a" da lei federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa Jose Domingos Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.126.166/0001-70, com sede na rua Góes Calmon nº 267, rua nova, Feira de Santana - Ba, CEP: 44.023-095, conforme relacionada na proposta comercial, para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos (projeto básico) para construção de contenção de encostas, na sede do Município de Teolândia - Bahia - Convenio nº 986732, pelo valor global de R$ 28.847,65 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Teolândia - BA, 18 de maio de 2026.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

O Município de Ubaíra realizará Seleção pública de propostas apresentadas por agentes culturais, pessoas físicas, coletivos culturais sem personalidade jurídica, microempreendedores individuais, entidades e pessoas jurídicas de natureza cultural, para execução de serviços, apresentações, atividades, produtos e ações culturais vinculadas à Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no Município de Ubaíra/BA.

Inscrições: de 25/05/2026 a 08/06/2026 no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNuIrENZaIeKl8UFVXj7TbrhF2fFs3n46s2_nsKk59ZAyDEg/viewform Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.

Ubaíra - BA, 21 de maio de 2026

Antonio Sandes

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 958/2023, torna público que iniciará, o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise, será a partir do dia 22 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO PRATO COMERCIAL (ALMOÇO/JANTAR) E MARMITEX, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS no DISTRITO DE SERRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-urucuca, Infor: e-mail: [email protected]; Portaria nº 510/25.

Uruçuca - Bahia, 21 de maio de 2026.

Iara Maria Brandão Xavier Moura

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/26

Objetivando contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Chapada (Dentro), no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme contrato de financiamento caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 09.599.647/0001-56, valor global R$ 149.780,74.

Várzea da Roça/BA, 21 de maio de 2026

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

PA N° 0280/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 025/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 22/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 09/06/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa no dia 09/06/2026 às 13h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparênciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

PA N° 0282/2026

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA,devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 026/2026, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de para manutenção preventiva e corretiva das unidades de saúde do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 22/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 10/06/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 10/06/2026 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no síte https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparênciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

Vera Cruz-BA, 21 de Maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

PA nº 056/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos de terraplanagem para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 22/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 09/06/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 09/06/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 21 de Maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira