Seção 3 — 22/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026-SECIDS/CELOS

A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SECIDS/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma da quadra poliesportiva do CRAS Nossa Senhora de Lourdes. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 11 de Junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.

Aracati-CE, 20 de Maio de 2026.

Ciara Cristina Lima Maia

Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEDUC/CELOS

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de coberta e reforma de uma quadra poliesportiva do Córrego da Nica. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 10 de Junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal.

Aracati-CE, 20 de Maio de 2026.

Ciara Cristina Lima Maia

Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE

Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026

A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 08 de junho de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.05.01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente conforme n° da proposta n. 11356903000125004 para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 21 de Maio de 2026.

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro

Extrato do Contrato Nº 001/2026-CE-01. A Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir: Processo Concorrência Eletrônica Nº.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 9 salas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. Empresa: Elevare Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 61.130.823/0001-26 Valor Contratual: R$ 8.938.429,00 (oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Fundamento Legal: Lei 14.144/2021 c/c Decreto Municipal nº 063/2021. Alan Lucas de Oliveira Lima- Secretaria de Educação e Cultura Contratante, Barreira/CE, 14 de maio de 2026

Nome do promotor / comprador: Municipio de Barreira. Edital: 001/2026-CE. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Municipio de Barreira, sr.(a) Alan Lucas de Oliveira Lima, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 001/2026-CE. Empresas vencedoras : Elevare Construcoes e Servicos LTDA. Total: R$ 8.938.429,00. Lote 1: Situação: Homologação. Empresa vencedora: Elevare Construcoes e Servicos LTDA. Item: Construção de uma escola de 9 salas de tempo integral. Valor Unitário: R$ 8.938.429,00. Quantidade: 1,00. Valor Global: R$ 8.938.429,00. Valor de Referência: R$ 9.517.529,46. Diferença: -R$ 579.100,46. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 14 de maio de 2026 às 11:48.

Barreira/Ce, 14 de maio de 2026.

Alan Lucas de Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2005.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2005.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de JUNHO de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e ambulancias para o município de Baturité/CE, conforme MAPP N. 5558, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

Baturité/CE, 21 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Extrato de Contrato da Concorrência Nº 002/26-CE-FMS-Objeto: Contratação de empresa para a obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC - na sede do município de Bela Cruz/CE, Contrato Nº: 20260277, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): Nordestina Locação e Seviços Ltda, Valor Total: R$ 2.548.471,47 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 20 de Maio de 2026 a 20 de Maio de 2027.

Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-05.20.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de junho de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (Horário de Expediente Externo).

Brejo Santo/CE, 21 de maio de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Aviso de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 13.009/2025-SRP. Da Secretaria de Educação do Município de Icó - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 13.009/2025-SRP da Prefeitura Municipal de Icó/CE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da rede municipal de Ensino do Município de Camocim/CE. Nº do processo de Adesão: 2026.05.19.002. Validade Contratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: R3 Editora e Tecnologia LTDA CNPJ: 47.099.511/0001-76. Valor Total de Adesão: R$ 1.259.248,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 021/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.04.13.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária Total e Parcial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde de Camocim/Ce. Empresa: Santana Distribuidora V.P LTDA CNPJ: 42.056.619/0001-68. Valor Total da Ata: Lote 01 R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 21 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 4/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Canindé-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08h00min, do dia 08 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Pregão Eletrônico nº 004/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de link de internet via fibra óptica, com disponibilidade integral (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo instalação, ativação, manutenção preventiva e corretiva, bem como suporte técnico contínuo, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/ Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição, Canindé/CE

Canindé/CE, 21 de maio de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Pregoeiro(a)

Pregão Eletrônico Nº 1.022/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 08 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.022/2026-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na implementação da política de atenção à saúde da mulher, por meio de cursos, voltado aos profissionais da atenção primária à saúde (aps), com abordagem teórica, prática e aplicada, alinhada às diretrizes do ministério da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 20 de maio de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação