Seção 3 — 22/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 019/2026, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 026/2026, MODALIDADE: Dispensa Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de GILBUES/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA. CNPJ: nº 22.782.906/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 83.874,42 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: recursos do Convênio: 992631, entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de GILBUES/PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2026.

Parcial - ARP n° 007/2026. Ref. PE Nº 010/2026. Vinculado: PA Nº 070/2026 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços comuns (...) Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Ato Adjudicação/Homologação: 20/05/2026. Lote I - Empresa/Beneficiária: William James Miranda Batista da Costa Junior. Cnpj nº 40.790.929/0001-86. VLL Unit./Registrado/Palestra (R$) 5.800,00. Lote II - Empresa/Beneficiária: William James Miranda Batista da Costa Junior. Cnpj nº 40.790.929/0001-86. VLL Unit./Registrado/Mês (R$) 4.800,00. Lote III - Empresa/Beneficiária: DAP Lima Ltda. Cnpj nº 50.159.611/0001-55. VLL Unit./Registrado/Hora (R$) 290,00. Lote IV - Empresa/Beneficiária: Arley Barroso Sociedade Individual de Advocacia. Cnpj nº 55.968.252/0001-09. VLL Unit./Registrado/MÊS (R$) 12.000,00. José de Freitas (PI), 21 de Maio de 2026

Agente de Contratação - UL/GOV - PMJF/PI Clarice Cristina da Costa Ramos

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Nº 013/2026, Processo Administrativo Nº 038/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto: prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e planilhas orçamentárias de pavimentação de vias públicas e da 3ª etapa da reforma do estádio de futebol no município de LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.

O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais.) Data e horário do início da disputa: 28/05/2026, às 08:00h. EditaL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https://licitanet.com.br/ ou no site do TCE - PI e e-mail: [email protected]

Em 21 de maio de 2026.

Francisco Sousa Ferreira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Processo Administrativo 068/2026, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação Estrada Vicinal - Comunidade Recreio E Comunidade Água Branca A Corrente Das Flores, Zona Rural Do Município De Manoel Emídio-PI e Demais Especificações Técnicas Do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias E Demais Documentos Anexos. Data da sessão: 17/06/2026 Horário: 09:00 min. Valor Orçado: R$ 398.316,66 E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 21 de maio de 2026.

Antonio Cardoso Da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Processo Administrativo 067/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de campo Society no município de Manoel Emídio - PI, conforme convênio 983016/2025 firmado e demais especificações técnicas do projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos. Data da sessão: 16/06/2026 Horário: 09:00 min. Valor Orçado: R$ 390.000,00 E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 21 de maio de 2026.

Antonio Cardoso Da Silva

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Proc. Adm. nº: 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits brincar e incluir para secretaria municipal de educação do município de Monsenhor Hipólito - PI. Fundamentação Legal: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 036 - MFM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 62.309.121/0001-77, com o valor de R$ R$ 26.700,00. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543. Vigência: 12 meses, contando a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 20 de maio de 2026.

CONTRATOSNº 37/2026 E Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do Sistema de Registro de Preços.

CONTRATOS E CONTRATADAS:

CONTRATO Nº 37/2026: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, nome fantasia ATJ COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 41.479.943/0001-26, com valor global de R$ 316.864,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

CONTRATO Nº 38/2026: A LOPES DA SILVA COMERCIO - ME, nome fantasia COMERCIAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 01.966.882/0001-07, com valor global de R$ 130.276,00 (cento e trinta mil e duzentos e setenta e seis reais).

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 447.140,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual e sucessivo período, conforme legislação vigente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos consignados no orçamento municipal vigente, conforme dotação prevista no contrato administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de junho de 2026.

HORÁRIO: 08 h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.751.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de junho de 2026.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de maio de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, através do Sistema de Registro de Preços.

FORNECEDORES REGISTRADOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-A: AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, nome fantasia ATJ COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 41.479.943/0001-26, com valor global registrado de R$ 316.864,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-B: A LOPES DA SILVA COMERCIO - ME, nome fantasia COMERCIAL SILVA, inscrita no CNPJ nº 01.966.882/0001-07, com valor global registrado de R$ 130.276,00 (cento e trinta mil e duzentos e setenta e seis reais).

VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 447.140,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e cento e quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

VIGÊNCIA: 12 Meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

processo administrativo: 020/2026,contrato administrativo: 016/2026 modalidade: dispensa nº 009/2026.objeto: prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de palmeirais, objeto do convênio transferegov nº 982057/2025 a ser celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr e a prefeitura municipal de palmeirais/pi.contratante: prefeitura municipal de palmeirais-pi.contratado: vermelha consultoria ltda.cnpj: nº 33.535.050/0001-22.valor global: r$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).fonte de recursos: recursos da convênio transferegov nº 982057/2025, entre a união federal, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento - midr e a prefeitura municipal de palmeirais.prazo de vigência: 12 meses.prazo de execução: 30 (trinta) diasdata da assinatura do contrato: 21/05/2026.