Seção 3 — 22/05/2026

Proc. 40/2026 - Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material ambulatorial, destinados ao atendimento de necessidade junto à Sec. Mun. de Saúde do Município (menor preço por item). Propostas: de 22/05/2026 até 08/06/2026, às 9h. Abertura: 08/06/2026, às 9:01h, no https://bllcompras.com. Edital: https://bllcompras.com e www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133, ramal 205 ou [email protected].

PAULO CEZAR MARANGON

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol com grama sintética. Abertura: dia 15/6/2026, às 8h30. Recursos financeiros pelo Ministério dos Esportes através da Proposta nº 013108/2024, Operação nº 1096.048-27/2024 e Contrato de Repasse nº 963729/2024, Programa Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - SNEAELIS (Emenda de Comissão - RP8). Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br, ou fone: (54) 3462-8228.

SÉRGIO CHESINI

Prefeito

Data do contrato: 28 de abril de 2026. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Prisma Edificações Ltda, CNPJ: 60.373.873/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA - Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 - Operação 1099745 - 41 - Programa Novo Pac - CEUs da Cultura - Implantação no Município de Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos da Concorrência Eletrônica n.º 025/2025. Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.997.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil reais) com material e mão de obra. Vigência do contrato: 12 (doze) meses a contar da assinatura. CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

A Prefeita Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 025/2025 à empresa Prisma Edificações Ltda, CNPJ: 60.373.873/0001-71 no valor total de R$ 1.997.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil reais) com material e mão de obra.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CONTRATO DE REPASSE Nº 913336/2021/MCIDADANIA

1.1. A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa especializada, com responsável técnico e ART ou RRT, para construção do GINÁSIO POLIESPORTIVO - UNIDADE JARDIM DOS LAGOS, no Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 12/06/2026. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 12/06/2026, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal De Guaporé/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 09/2026 para Contratação De Empresa Especializada, Em Regime De Empreitada Global (Mão De Obra E Material) Para Drenagem, Sinalização E Pavimentação Em Blocos De Concreto Intertravado Na Rua Casca, Bairro Santo André, Trecho Entre A Rua Gino Morassutti E Rua Do Nascente Numa Extensão De 226,62m, Área Pavimentada De 2.065,21m², Com Recurso Da Emenda Parlamentar Nº 202530770005, Com Prazo De 4 (Quatro) Meses Para Execução, De Acordo Com Projeto, Orçamento De Custo, Memorial Descritivo E Cronograma Físicofinanceiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de junho de 2026, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA N° 10/2026

O Prefeito MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n° 10/2026 para Contratação De Empresa Especializada, Em Regime De Empreitada Global (Mão De Obra E Material) Para Perfuração De Poço Tubular Profundo, Implantação De Infraestrutura De Operação Do Poço E Rede De Adução Até Reservatório Existente Destinado Ao Fornecimento De Água Potável Na "Linha 21 De Abril, No Município De Guaporé, No Âmbito Do Programa Avançar Poços Na Agricultura Rs, Com Recurso Do Convenio Fpe Nº 1959/2023 E Contrapartida Municipal, Com Prazo De 2 (Dois) Meses Para Execução, De Acordo Com Projeto, Orçamento De Custo, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de junho de 2026, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

Em 18 de maio de 2026

ODAIR ANDRÉ ROSSETTO

O Prefeito Municipal de Guaporé/Rs, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, para aquisição de material permanente para atender às necessidades da secretaria municipal da saúde, com recursos da emenda parlamentar nº 41160003 e da rede bem cuidar, conforme portaria SES 1228/2025. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.guapore.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone 0800 054 0067.

Em 18 de maio de 2026

ODAIR ANDRÉ ROSSETTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA, que ocorrerá no dia 09 de junho de 2026 às 9h; por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063 ramais 209 e 210.

Hulha Negra, 21 de maio de 2026.

Fernando Campani

Prefeito

Proc. Licit. 86/2026 - Objeto: Execução em empreitada global (material e mão de obra) da ampliação da UBS indígena Monte Caseros, SCNES Nº 3017605, localizada na reserva indígena Monte Caseros (menor preço global). Sessão pública: 09/06/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: <www.ibiraiaras.rs.gov.br>. Informações: 54 3355 1122 ou [email protected].

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo 49/2026. Objeto: contratação de empresa construtora para execução de 20 unidades habitacionais. Credenciamento: até às 07:59hs do dia 09/06/2026 e o início dos lances às 08:00hs do dia 09/06/2026. Mais informações, na Secretaria da Fazenda em horário de expediente, de segunda a sexta-feira, pelo fone (54) 99669-8283 ou nos sites: www.ibirapuita.rs.gov.br e https://ibirapuita.msgestaopublica.app.br:8079/comprasedital/

FERMINO ANTÔNIO GOMES

Prefeito Em Exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com piso intertravado e drenagem na comunidade Linha Santo Antão trecho 2 e comunidade de Linha São José, no município; Convênio 981158/2025. Sessão: 10/06/2026, às 08hrs, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: site acima, Portal Nacional de Compras Públicas, www.ilopolis.rs.gov.br, Setor de Licitações, fone (51) 51-99888-2633.

FERNANDO DAPONT

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026

Origem: Processo Administrativo 941/2026 - Edital nº 013/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: MAWI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 35.419.135/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução da calçada de passeio na Rodovia IM 350 na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com 206,40m². Recurso Federal protocolo REC-RS4310363-20241209-14, conforme Processo Sei nº 59053.020791/2024-05. Encargos sociais são 69,79% e o BDI 23%. Valor Total contratado: R$ 60.328,15. Data da assinatura do Contrato: 20/05/2026 - Prazo de vigência do contrato: 20/05/2026 a 19/05/2027. Prazo de execução da obra: 60 (sessenta) dias, a contar da autorização de compra e/ou ordem de execução de serviço, nota de empenho de despesa, ou emissão de outro instrumento hábil equivalente. Germano Stevens - Prefeito Municipal.

Objeto do contrato n° 16-2026: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente a execução de obras de Reconstrução da Ponte 01, em conformidade com o projeto básico, e elaboração do respectivo projeto executivo, referente à Meta 01, localizada em Várzea Grande, interior do município. Esta obra faz parte do programa federal de enfrentamento a desastres, com recursos da Secretaria Nacional da Defesa Civil para ações de reconstrução, identificado sob número do processo 59053.023251/2025-56 e protocolo vinculado REC-RS-4311239-20250731-01, conforme edital e anexos, no valor total global de R$ 286.800,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, e oitocentos reais). Vencedor: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 00.850.290/0001-62. Meta 1: Reconstrução da Ponte 01: Localidade de Várzea Grande (5m de largura X 10m de comprimento). Prazo de execução: 3 meses. Data da vigência do contrato: 27/02/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 08/06/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 25/05/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mata-RS, 21 de maio de 2026.

Sandro Savegnago

Prefeito