Seção 3 — 22/05/2026

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23292.044630/2020-55.

Pregão. Nº 160/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 82.856.642/0001-51 - IRMAOS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/04/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.800,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 23292.013745/2025-62.

Inexigibilidade. Nº 151/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 83.314.930/0050-25 - ARQUIDIOCESE DE CHAPECO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23292.004365/2024-56.

Pregão. Nº 92101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.450,00. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 123/2025.

Nº Processo: 23292.006156/2024-47.

Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499,91. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).

Número do Contrato: 70/2025.

Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adição de materiais e equipamentos.. Vigência: 18/03/2026 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.621,60. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 92/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.090,80. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 23292.009919/2022-32.

Pregão. Nº 21106/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.718.090/0001-84 - 31.718.090 JONAS GILMAR ASSMANN. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).

O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.022317/2025-21, aplicar à Empresa LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 05.792.339/0001-91, a penalidade de Multa Administrativa, com base na Lei nº 14.133/2021, art. 156, inciso II, no valor total de R$ 12.316,31 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações contratuais (inexecução parcial) na execução do Contrato nº 137/2023.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Nº Processo: 23292.008762/2024-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com base no subitem 12.2 (cláusula décima segunda - da extinção contratual (art. 92, xix)) do contrato c/c art. 137, incisos i e ii, da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificação e inclusão do valor retroativo do termo de apostilamento 05/2026 do contrato 086/2022.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.069,30. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23292.030757/2024-71.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.761,09. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Extrato de rescisão de contrato 117/2024- Professor Substituto Valter Oliveira de Souto CPF: XXX.249.204-46 Câmpus Lages - publicado no D.O.U em 20/05/2026 N. 93 Pág. 56:

Onde se lê:

Último Dia Trabalhado: 17/06/2026

Leia-se:

Último Dia Trabalhado: 07/06/2026

PROCESSO 23305.005797.2026-50

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento institucional do campus, com vistas à oferta de cursos presenciais de formação continuada - FIC, pelo IFSP nas dependências da Secretaria Municipal de Educação de Diadema, localizada na avenida Alda, 831 - Diadema - SP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIADEMA, pela Prefeitura Municipal de Diadema, inscrita no CNJP 46.523.247.0001-93, doravante simplesmente denominada SECRETARIA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 31/03/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Felipe Sartori Sigollo - Secretário Municipal de Educação, pela Secretaria.

Nº Processo: 23437.000369/2025-54. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 21/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 13712/2024.

Nº Processo: 23430.000980/2024-61.

Pregão. Nº 90326/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 13.712/2024, que trata de serviços serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva) e não residente (serviços eventuais/diversos sem dedicação exclusiva) com fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, para atender as necessidades do IFSP - campus Capivari, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O objeto do termo aditivo é a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de oficial de manutenção predial (profissional residente), na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 21/07/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 132.246,24. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23438.001705/2025-76.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: SERGIO AUGUSTO MARTINS FARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 10.089,31. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23438.001705/2025-76.

Dispensa Nº 38/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: SIDNEI APARECIDO FRATE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil -pnae, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 27.734,90. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).