DOU 22/05/2026 — Seção 3 · Página 58

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO	CNPJ	VIGÊNCIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ	06.026.531/0001-30	07/ 05 /2026 a 06/ 05 /2031
ALTOMAR SERVIÇOS AMBIENTAIS E PORTUÁRIOS LTDA	33.945.508/0001-11	18/ 05 /2026 a 17/ 05 /2031
LAMP STORE COMÉRCIO DE ILUMINACÃO LTDA	18.417.533/0001-39	18/ 05 /2026 a 17/ 05 /2031
SOBOLO BEZERRA PADARIA LTDA	47.583.689/0001-98	18/ 05 /2026 a 17/05 /2031
COMERCIAL XIMENES LTDA	72.286.628/0001-06	18/ 05 /2026 a 17/ 05 /2031
FORT MOTORS LTDA	26.644.506/0001-27	15/ 05 /2026 a 14/ 05 /2031
TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE	30.310.705/0001-76	13/ 05 /2026 a 12/ 05 /2031
QUERIDAS PRODUÇÕES	35.400.736/0001-31	15/ 05 /2026 a 14/ 05 /2031

Fortaleza, 21 de MAIO de 2026.

Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC

Aviso de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral do contrato nº 001/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa G E DE O JUNIOR ME, CNPJ Nº 14.025.021/0001-76, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração de cantina nas dependências da Faculdade de Educação - FACED/UFC processo nº 23067.009903/2026-24. A rescisão produzirá efeitos a partir de 20 de maio de 2026. Permanecem hígidas as sanções administrativas nos autos, especialmente a multa compensatória prevista contratualmente, sem prejuízo de outras medidas legalmente cabíveis A Administração adotará as providências necessárias à continuidade da prestação do serviço, inclusive mediante convocação de licitantes remanescentes da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, observada a ordem de classificação do certame e a legislação vigente.

Fortaleza, 21 de maio de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.033850/2024-09.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de construção do bloco de odontologia no campus de crateús/ ufc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2026 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 28.280.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Edital de Processo Seletivo

EDITAL Nº 69/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.014137/2026-10

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital	Regime	Subunidade/Unidade	Setor de Estudo	Classificados	Tipo de vaga
43/2026	40h	Curso de Arquitetura e Urbanismo / Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design/ Campus da UFC em Fortaleza	Percepção e Representação da Forma	1º Bruno de Paiva y Raviolo	Ampla concorrência

Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Edital de Processo Seletivo

EDITAL Nº 70/2026

SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE

Processo nº 23067.019080/2026-45

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Visitante para a carreira do Magistério Superior, para o campus da UFC em Fortaleza, setores de estudo e vagas a seguir indicados:

1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS

COORDENAÇÃO	SETOR DE ESTUDO	VAGAS*	CATEGORIA	PRAZO MÁXIMO DO CONTRATO
1.1.1. Programa de Pós-Graduação em Matemática	Combinatória	01 (AC)	Jovem Doutor	12 meses

*AC - Ampla concorrência

2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br.

3. A remuneração do candidato, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 06/2024/CEPE e da Lei nº 13.325/2016, será de:

a) Jovem Doutor - R$ 14.579,19 (quatorze mil quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos).

4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade.

5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br.

Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de cooperação técnica, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a SECRETARIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ECONOMIA DIGITAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SIA, CNPJ 55.373.811/0001 20. Objeto: o presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação entre a SIA e a UFDPar para compartilhamento de recursos e competências voltados à pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, inovação, inteligência artificial, transformação digital e formação de capital humano. Vigência: 4 anos, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela SIA: André Macedo Santana, Secretário de Estado e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.

Retificação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23855.003967/2025-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: A retificação da cláusula terceira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2025, em decorrência da necessidade de correção de erro material relacionado à padronização dos valores unitários e respectivos registros financeiros, com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819.130,16. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 27/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.018657/2025-19.

Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 23,08m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Campus Goiabeiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2031. Valor Total: R$ 109.491,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.018657/2025-19.

Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 08.179.496/0001-14 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS. Objeto: Concessão remunerada de uso de bem imóvel de 11,61m² para operação de posto de atendimento da GVBUS localizado no Centro de Ciências da Saúde - CCS (Campus Maruípe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2031. Valor Total: R$ 85.024,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).