Seção 3 — 22/05/2026

Nº 107/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PIANTAVIGNA - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.078.845/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 111/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OPORTUNIDADES ESTUDOS SOCIAIS ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ: 18.681.058/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 112/2026: Processo no 23068.019119/2026-14 Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO- UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PROFISSIONAL AUTÔNOMO (A) LETÍCIA FREITAS DE SOUZA Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor

Nº Processo: 23205.007059/2026-75.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/04/2026 a 14/04/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205003834202613. Objeto: Registro de preços para aquisição de Consumíveis Agrícolas - fertilizantes, sementes e afins para atendimento das atividades acadêmicas das áreas experimentais dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 20/05/2026) 158517-26440-2025NE000086

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA BEATRIZ GOES MAIA MARQUES nº do contrato: 06/ASSGP-LS/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 18/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 18/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042400/2022-88. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. Assinatura: 03/05/2026. Validade: 03/05/2026 a 02/05/2030.

Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.048664/2025-98. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Católica Del Maule, Chile. Assinatura: 26/03/2026. Validade: 26/03/2026 a 25/03/2031. Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.054127/2024-04. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Privada Abierta Latinoamericana, Bolívia. Assinatura: 07/05/2026. Validade: 07/05/2026 a 06/05/2026.

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Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23499.001540/2022-75.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "preço", que passa a ser o valor total de r$ 1.977.044,65 (um milhão e novecentos e setenta e sete mil e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com efeito aplicável a partir de 01/01/2026.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.767,14. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2026.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: Execução do projeto de extensão 'XII-EMF Encontro Mineiro de Física 2026'.

VALOR PREVISTO: R$ 120.000,00.

VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/01/2027.

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026.

PROCESSO: 23071.909878/2026-11.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.

Nº do processo: 23071.933670/2025-32

Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio da Pró-Reitoria de Inovação, e a empresa júnior AVIVAR ASSESSORIA JÚNIOR.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Avivar Assessoria Júnior.

Objeto: objetiva o presente convênio a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos serviços prestados pela convenente, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução nº 44/2018 da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de 06 de abril de 2016.Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031.

Data da assinatura: 20/05/2026. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Artur Marçal Vieira (Representante legal da AVIVAR).

Espécie: Proc. 23072.265920/2025-90 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o n. 17.217.985/0001-04 e a empresa EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 17.299.140/0001-05. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Desenvolvimento de método analítico indicativo de estabilidade para produto farmacêutico contendo extrato de Cannabis sativa", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 15/05/2026. Vigência: 31/07/2026. Nomes e cargos dos signatários: Professor Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Gustavo de Lima Palhares - Diretor Presidente EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA.

Extrato do Edital Regular de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 14 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente através de formulário eletrônico, disponível no endereço https://forms.gle/DzTNarbXKmJpYiU96.

Para submeter a inscrição pelo formulário é necessário o uso de um endereço de e-mail Google ([email protected]). Todos os documentos solicitados devem ser organizados em arquivos PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Prof. Rubem Caixeta de Queiroz

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado - Vagas para pessoas indígenas, para pessoas quilombolas, para pessoas trans e travestis e para pessoas com deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia FAZ SABER que, no período de 08 de junho a 18 de agosto de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 8 (oito) vagas para o Mestrado (duas para pessoas indígenas, duas para pessoas quilombolas, duas para pessoas trans e travestis e duas para pessoas com deficiência) e 8 (oito) vagas para o Doutorado (duas para pessoas indígenas, duas para pessoas quilombolas, duas para pessoas trans e travestis e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027.

O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente através de formulário eletrônico, disponível no link <https://forms.gle/idnwM38ySkaF7iu69>. Para submeter a inscrição pelo formulário é necessário o uso de um endereço de e-mail Google ([email protected]). Todos os documentos solicitados devem ser organizados em arquivos PDF. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/ppgan.

Belo Horizonte, 21 de maio de 2026.

Rubem Caixeta de Queiroz

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Médica Veterinária - Karin Van Den Broek.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Karin Van Den Broek - Médica Veterinária - Profissional Liberal.

Processo: 23868.001959/2026-13

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23101.004549/2022-54.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 20/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar em 9,43% o valor do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo (ipca), compreendendo o período de 20/05/2024 a 20/04/2026.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.004,88. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).