Nº Processo: 23537.004249/2026-89.
Não se Aplica Nº 328/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 505952710 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICAL LTDA. Objeto: A biotronik, na qualidade de legítima proprietária, cede o(s) equipamento(s) emregime de comodato, a título gratuito ao comodatário, declarando e garantindo que este(s) equipamento(s) se encontra(m) em perfeito estado de conservação e apto(s) para o uso a que se destinam.
1.1.1. Em razão do presente contrato, o comodatário se responsabiliza pela devida guarda do(s) equipamento(s), nos termos do artigo 582 do código civil,
respondendo perante a biotronik por quaisquer danos devidamente comprovados que venham a ocorrer ao(s) equipamento(s) em razão de ato ou omissão do
comodatário, respondendo por quaisquer danos ocorridos, furto ou roubo do(s) equipamento(s) ou de suas partes.
1.1.2. A biotronik poderá inspecionar o(s) equipamento(s) a qualquer tempo, durante o horário comercial, contanto que notifique ao comodatário, por escrito e com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2026 a . Valor Total: R$ 39.822,74. Data de Assinatura: 19/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).