Seção 3 — 22/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154039

Nº Processo: 23105004083202681. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/05/2026) 154039-00001-2026NE000242

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 061/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Enison Guerreiro Moraes. Objetivo: prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital Nº 011/2025 Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professores substitutos, homologado por meio da Portaria Gr N° 50 De 08/01/2026, publicada no dou em 12/01/2026. Vigência: de 19/05/2026 até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. Data Da Assinatura: 19/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatária e - Locador Enison Guerreiro Moraes.

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL).

Período de Inscrições: 22/06/2026 a 20/07/2026.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

Pró-Reitora

Nº Processo: 23106.031290/2026-06.

Dispensa Nº 230/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino e de pesquisa intitulado "Soluções logísticas para a Companhia Nacional de Abastecimento baseadas em otimização, ciência de dados e inteligência artificial", oriundo do termo de execução descentralizada nº 89/2026, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Universidade de Brasília (UnB), em 25/03/2026.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 518.400,00. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23106.018340/2026-51.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "laboratório itinerante para monitoramento ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável", doravante denominado projeto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23106.020839/2026-29.

Dispensa Nº 263/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de ações e propostas para mitigação de desafios na gestão do desempenho no setor público federal", desenvolvido por meio da dispensa de formalização do termo de execução descentralizada, firmado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e a universidade de brasília, em 23/04/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/05/2026 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MASTERCOM COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.959.160/0001-99, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.123428/2025-11, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueadas ao interessado.

Em 21 de maio de 2026.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.052452/2026-31.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RS GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 21.604.239/0001-40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 20/05/2026 a 19/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Ricardo Kraemer Salerno (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.052904/2026-85.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AGRODATA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 27.922.308/0001-40).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/05/2026 a 20/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Fedrizzi da Silva (representante legal da empresa)

PROCESSO: 23006.005386/2026-39; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 13/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de São Paulo/Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/Departamento do Patrimônio Cultural/Centro de Arqueologia de São Paulo - CNPJ 49.269.244/00001-63. OBJETO: Arqueologia como ação educativa. COORD: Juliana Caldeira Monzani. VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 20/09/2027. ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; MSP - Marília Barbour - Coordenadora do Departamento do Patrimônio Cultural.

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23125.032164/2022-49.

Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 17/2023, para vigoragem até 23/04/2028 e 23/03/2028, respectivamente.. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.937.913,50. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 23115.018946/2025-05.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico, telefônico, audiovisual, óptico e elétrico), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 9.639.030,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

TPCPS N.º 1928919/2026 PROCESSO N.º 23115.024249/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANSCRISTHIANY SILVA SOUZA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.

TPCPS N.º 1925219/2026 PROCESSO N.º 23115.013227/2026-71 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LÚCIO ANDRÉ MARTINS DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.