Seção 1 — 25/05/2026

Relação 161/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 309/2026 - Processo nº: 867.293/2025 - Titular: AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação 8/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.059/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.064/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.068/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.069/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.070/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.071/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.074/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.075/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.076/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.077/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

884.062/2023-CELSO JOSE LANG

884.036/2018-CELSO JOSE LANG

884.048/2018-CELSO JOSE LANG

884.049/2018-CELSO JOSE LANG

884.098/2010-CRISNEL FRANCISCO RAMALHO

884.099/2010-CRISNEL FRANCISCO RAMALHO

884.100/2010-CRISNEL FRANCISCO RAMALHO

884.101/2010-CRISNEL FRANCISCO RAMALHO

884.090/2020-ELOISA HELENA FREIRE DE JESUS

884.274/2022-ELOISA HELENA FREIRE DE JESUS

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente Regional

Relação 99/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.462/2022-GILMAR MARQUES-OF. N°26586/2026/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.513/2025-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- Cessionário:SUIÇA TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42- Alvará n°7263/2025

815.780/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA- Cessionário:NOVA ERA MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 63.691.630/0001-70- Alvará n°3985/2018

815.562/2022-VRM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Cessionário:NOVA ERA MADEIRAS E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 63.691.630/0001-70- Alvará n°Nenhum título associado/

815.351/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.332.828/0001-05- Alvará n°3009/2002

815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°5268/2024

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.334/2023-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°4062/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.290/2022-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°9306/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.360/2006-MINASVIDA MINERACAO LTDA-OF. N°26814/2026/COROUT-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro e gnaisse-Portaria de Lavra N°33, DOU de 2012

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Arrendatário:Britador Hubener Ltda.-Termino do arrendamento:78.515.012/0001-46

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.042/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- Cessionário:KMT LTDA- CPF ou CNPJ 83.562.280/0001-59- Alvará n°1346/2023

815.563/2021-LA MINERACAO LTDA- Cessionário:VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.319.188/0001-00- Alvará n°6906/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26610/2026/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.409/2001-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda.- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença: 03/04/2028

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:BRITAGEM SERRA DA BATEIA LTDA- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 5/2022- Vencimento da Licença: 04/10/2026

815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:BRITAGEM SERRA DA BATEIA LTDA- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1662/2015- Vencimento da Licença: 15/05/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.333/1998-CERAMICA ROLANDO KLITZKE LTDA- Registro de Licença N° 723/1999 - Vencimento em 23/02/2031

815.611/1987-R C RECICLAGEM E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 283/1987 - Vencimento em 13/01/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.284/2016-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°26377/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.169/2024

Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA

Ofício nº: 27018/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.044/2026

Titular: CERAMICA GUAREZI LTDA

Ofício nº: 26821/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.488/2025-MUNICIPIO DE MARAVILHA-OF. N°26840/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente Regional

Relação 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8180/2023

820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8086/2024

820.399/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:RPLM GESTAO PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 52.334.421/0001-52- Alvará n°8080/2024

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

820.107/2018 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI N° 1987/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1987/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.667/1985-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-OF. N°27188/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.069/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27191/2026/DIVFIS-SP/ANM

005.149/1941-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-OF. N°27194/2026/DIVFIS-SP/ANM

801.383/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27197/2026/DIVFIS-SP/ANM

811.296/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27198/2026/DIVFIS-SP/ANM

817.779/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.-OF. N°27199/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRABOA LTDA-OF. N°27187/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Defesa aceita - Auto de infração(2667)

820.115/2017 - TUTE MINERACAO LTDA - AI N° 872/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016- Cessionario:48053.820466/2025-00-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CNPJ 66.966.359/0001-26

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 3296/2013 - Vencimento em 24/04/2029

820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 23/12/2030

820.553/2021-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1204/2024 - Vencimento em 07/05/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.532/2013-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA-OF. N°26981/2026/COROUT-SP/ANM

820.553/2021-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°27071/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Defesa não aceita - Auto de infração(2694)

820.868/2017 - TUTE MINERACAO LTDA - AI N° 1995/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.271/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26977/2026/COROUT-SP/ANM

820.269/2000-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°26980/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.722/2004-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°27085/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional

Relação 42/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

800.860/2022 - IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARCO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 122/2026 - Substância(s): Granito, Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto Gerente Regional

Relação 40/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.018/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.754/2021

896.017/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.753/2021

896.032/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.768/2021

896.019/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.755/2021

896.020/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.756/2021

896.027/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.763/2021

896.022/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.758/2021

896.023/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.759/2021

896.025/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.761/2021

896.026/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.762/2021

896.029/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.765/2021

896.031/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.767/2021

896.034/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.770/2021

896.035/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.771/2021

896.041/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.777/2021

896.047/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.783/2021

896.050/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.786/2021

896.049/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.785/2021

896.037/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.773/2021

896.048/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.784/2021

896.046/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.782/2021

896.038/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.774/2021

896.045/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.781/2021

896.039/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.775/2021

896.040/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.776/2021

896.042/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.778/2021

896.043/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.779/2021

896.036/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.772/2021

896.044/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.780/2021

896.063/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°3.305/2021

896.061/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.797/2021

896.060/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.796/2021

896.059/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.795/2021

896.058/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.794/2021

896.057/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.793/2021

896.056/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.792/2021

896.055/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.791/2021

896.054/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.790/2021

896.053/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.789/2021

896.052/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.788/2021

896.051/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.787/2021

896.028/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.764/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.136/1984-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente Regional