DOU 25/05/2026 — Seção 1 · Página 80

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.155, DE 20 DE MAIO DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, sSeção 1, página 79, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 25 GO 54

VIII - membro: Gabriela Dadalt, cirurgiã geral e urologista, CRM 22444 - GO;

IX - membro: Larissa Cruvinel Andrade, nefrologista, CRM 19234 - GO.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 01

XII - membro: Bruna Nunes Pagano, oftalmologista, CRM 47501 - RS.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 159, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 18 MG 14

VI - membro: Isabella Gonçalves Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 64848 - MG;

VII - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678 - MG;

VIII - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42387 - MG;

IX - membro: Carolina Ribeiro de Castro Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 84136 - MG;

X - membro: Lívia Passini Guimarães Gomes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 86316 - MG.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.418, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 90, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 25 DF 08

XIV - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 21052 - DF.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.988, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 135, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

XXVI - membro: Anderson Brito de Azevedo Silva, clínica médica, CRM 52.863270 - RJ;

XXVII - membro: Catarina Passarelli Tostes de Camargo, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 52.1184687 - RJ;

XXVIII - membro: Raphael Rodrigues Corrêa, cirurgião geral, CRM 52.1192388 - RJ.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.914, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, seção 1, página 144, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 23 PE 07

XX - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 00 ES 02

XV - membro: Kaio Lucas Pereira Neves Barbosa, cirurgião geral e urologista, CRM 16266 - ES.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.668, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2024, seção 1, página 121, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 04 ES 01

XXI - membro: Alisson Queiroz Andrade, clínico médico e gastroenterologista, CRM 16353 - ES.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO

Portaria

PORTARIA SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE MAIO DE 2026

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 19 SP 26

I - denominação: Real Sociedade Portuguesa de Beneficência / Real Sociedade Portuguesa de Beneficência

II - CNPJ: 46.030.318/0001-16

III - CNES: 2078465

IV - endereço: Rua Onze de Agosto, nº 557, Bairro: Botafogo, Campinas/SP, CEP: 13.013-101.

Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 2 03 04 PR 01

I - denominação: Hospital Filantrópico Policlínica / Hospital Filantrópico Policlínica

II - CNPJ: 12.651.010/0001-76

III - CNES: 0017868

IV - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 361, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.501-250.

Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 03 20 PB 02

I - denominação: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires / Fundação Paraibana de Gestão em Saúde PB Saúde

II - CNPJ: 38.111.778/0001-40

III - CNES: 9467718

IV - endereço: Rua Roberto Santos Correia, s/n, Bairro: Várzea Nova, Santa Rita/PB. CEP: 58.303-000.

Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01

SÃO PAULO

Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 19 SP 26

Nº do SNT da equipe: 1 21 19 SP 34

I - responsável técnico: Vínicius Martins Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 163864 - SP;

II - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51093 - SP;

III - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970 - SP;

IV - membro: Melina Veiga Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153877 - SP;

V - membro: Andreza Lamonica, hematologista e hemoterapeuta, CRM 170196 - SP;

VI - membro: Nicole Dutra Marques, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190885 - SP.

Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 04 PR 01

Nº do SNT da equipe: 1 03 04 PR 01

I - responsável técnico: Rinaldo Luiz Wolker, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 14714 - PR;

II - membro: Víctor Nogueira Clementoni, cirurgião cardiovascular, CRM 45929 - PR;

III - membro: Luiz Fernando Ribeiro Morrone, cardiologista, CRM 15442 - PR;

IV - membro: Caetano Sartori, cardiologista, CRM 15666 - PR;

V - membro: Paulo Roberto Giublin, cirurgião cardiovascular, CRM 9449 - PR;

VI - membro: Ivai Saião Aranha Falcão de Azevedo, anestesiologista, CRM 18429 - PR;

VII - membro: Almir Antônio Molossi, anestesiologista, CRM 10630 - PR;

VIII - membro: Camila Biazussi Damasceno, anestesiologista, CRM 46032 - PR;

IX- membro: Marcela de Medeiros Fregonesi, anestesiologista, CRM 48994 - PR;

X - membro: Ademir Viana da Silva, anestesiologista, CRM 46193 - PR.

Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70

PARAÍBA

Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 20 PB 02

Nº do SNT da equipe: 1 03 20 PB 02

I - responsável técnico: Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, cirurgião cardiovascular, CRM 5084 - PB;

II - membro: Thiago Cavalcanti Vila Nova de Araújo, cirurgião cardiovascular, CRM 7254 - PB;

III - membro: Otávio Penna Braga, cirurgião cardiovascular, CRM 9706 - PB;

IV - membro: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854 - PB;

V - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340 - PB;

VI - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663 - PB;

VII - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909 - PB;

VIII - membro: Roberta Tavares Barreto Teixeira, cardiologista, CRM 6461 - PB;

IX- membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho, cirurgião torácico, CRM 8678 - PB;

X - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880 - PB;

XI - membro: John Allexander de Oliveira Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 8573 - PB;

XII - membro: Carlos Marximiliano Alves de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 5030 - PB.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 37/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.073063/2026-53, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AMILCAR SALGADO

Seção 1 — 25/05/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.155, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.154, DE 20 DE MAIO DE 2026

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