Seção 2 — 25/05/2026

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 20/05/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MAURO ARAUJO ALMEIDA, Engenheiro, inspeção física e documental de duas aeronaves financiadas pelo BNDES e operadas pela empresa SkyWest Airlines Inc., em SALT LAKE CITY/ EUA, no período de 25/5/2026 a 31/5/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 131008).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Processo nº 23123.006487/2019-61.

Interessada: Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT.

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Relatório Final da Comissão.

Decisão: Tendo em vista os autos do processo em referência, e com fulcro na Nota Técnica Corregedoria nº 32/2025/JULGAMENTO/CORREGEDORIA/GM/GM e no Despacho nº 743/2025/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, ambos da Corregedoria, bem como no Despacho nº 00950/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, ambas unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acolho o entendimento exposto no relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e, levando em conta o advento da extinção de punibilidade pela ocorrência da prescrição, absolvo a servidora processada e determino o arquivamento dos presentes autos com fundamento no art. 52, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: FRANCISCO KLEBSON GOMES DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1670627

Código da vaga: 873654

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo nº 23000.017792/2026-02

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCOS REINALDO DA SILVA

Matrícula Siape: 1145906

Código da vaga: 931928

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.017792/2026-02

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: ADA GERALDA DA SILVA

Matrícula Siape: 3244635

Código da vaga: 215054

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.017614/2026-73

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: REGINA LUCIA MARTINS BATISTA

Matrícula Siape: 1941361

Código da vaga: 866318

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.017614/2026-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: GEANCARLO SALDANHA MAYDANA

Matrícula Siape: 1971583

Código da vaga: 827036

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.019208/2026-45

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO

Matrícula Siape: 1330964

Código da vaga: 977130

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.019208/2026-45

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CÍCERO MUNIZ BRITO

Matrícula Siape: 2225207

Código da vaga: 937502

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Processo nº 23000.018220/2026-32

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CLEOMAR FELIPE CABRAL JOB DE ANDRADE

Matrícula Siape: 1569915

Código da vaga: 948594

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

Processo nº 23000.018220/2026-32

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único,da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Nome/Nome Social: CARLA DE CASTRO PALMIERI

Matrícula Siape: 1954875

Código da vaga: 979322

Da: Fundação Universidade Federal do ABC

Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.020007/2026-91

Cargo: Bibliotecário-Documentalista

Nome/Nome Social: SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO

Matrícula Siape: 1871139

Código da vaga: 862968

Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro

Para: Fundação Universidade Federal do ABC

Processo nº 23000.020007/2026-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUCAS FELIPE SANTOS DE AZEREDO

Matrícula Siape: 3325498

Código da vaga: 296370

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Processo nº 23000.018239/2026-89

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ARTUR DIFINI ACCIOLY

Matrícula Siape: 1401253

Código da vaga: 952552

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.018239/2026-89

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCELO DE ANDRADE PEREIRA

Matrícula Siape: 1611777

Código da vaga: 856021

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.019345/2026-80

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CRISTIAN POLETTI MOSSI

Matrícula Siape: 1655576

Código da vaga: 274126

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria

Processo nº 23000.019345/2026-80

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: PAULO ALBERTO BEZERRA DA SILVA

Matrícula Siape: 2201267

Código da vaga: 938188

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº 23000.018859/2026-18

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: CINTHIA COSTA DE LIMA

Matrícula Siape: 1051197

Código da vaga: 703014

Da: Universidade Federal de Pernambuco

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

Processo nº 23000.018859/2026-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA