Seção 2 — 25/05/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002010/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL CORREA MARTINS, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 2178345, SIAPECAD nº 01957051, lotado no(a) Diretoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenadoria de Nutrição da Unidade Maracanã, UORG-665.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.017992/2026-22, resolvem:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 263, de 10/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, que nomeou FELIPE DE CARVALHO ANDRADE, classificado em 7º lugar, pela ampla concorrência, em concurso público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, regido pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, nos termos do art. 13, §1º e §6º, da Lei nº 8.112/90.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Carolina Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000180/2026-01, resolve:

Dispensar o servidor LEONARDO RAMOS CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3165682, SIAPECAD nº 02336759, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, da função de Coordenador Pedagógico da disciplina de Estudos Sociais, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo I, UORG-306. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006506/2025-18, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IVETE LINO DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 11 de agosto de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.160/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA BENEVIDES MULLER SABA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 12 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.159/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000725/2026-74, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto THIAGO RODRIGUES DE SA ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.158/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000330/2026-71, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 31 de agosto de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.157/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000726/2026-19, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIANA FRANCO LOPES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 10 de agosto de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.156/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008890/2025-93, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUIZ AUGUSTO DA ROCHA VAZ, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Maternidade, até 11 de agosto de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.155/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008888/2025-14, resolve:

Retornar a carga horária semanal para 20 horas, devido à impossibilidade de alteração no SIPEC, a partir do dia 18/05/2026, mantendo a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta Luana Breno Ferreira Figueiredo, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE