Seção 2 — 25/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.069064/2026-84, resolve:

Nº 811 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) FABIANA VILLELA DA MOTTA, matrícula nº 1802888, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.069064/2026-84, resolve:

Nº 813 - Art. 1º Designar MAURICIO ROBERTO BOMIO DELMONTE, matrícula nº 1883170, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, do Centro de Tecnologia (CT), para concluir o mandato da atual gestão até 17 de maio de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de OSCAR FEDERICO BAUCHWITZ, matrícula n.º 1149452, Professor do Magistério Superior do Departamento de Filosofia - CCHLA, para participar do IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas e do "When Language Falls Silent: Ancient and Comparative Perspective on the Ineffable", nas cidades de Salamanca e Valladolid, na Espanha, no período de 22.06.2026 a 03.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.070553/2026-89.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FLAVIA GOMES MARTINEZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e em exercício no Centro Olímpico, para participar e apresentar trabalho no 23º Congresso Mundial de Gerontologia e Geriatria, promovido pela International Association of Gerontology and Geriatrics (IAGG), em Amsterdã, Holanda, no período de 03/07/2026 a 10/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110551.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, reitora:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de MARCELO FAVARO BORGES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia e em exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participar da 45ª Conferência Internacional de Engenharia Oceânica, Offshore e Ártica, em Tóquio, Japão, no período de 05/06/2026 a 15/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111050.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROGÉRIO RIFFEL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para realizar visita técnico-científica ao Instituto de Astrofísica de Canarias, em La Laguna, Espanha, no período de 10/07/2026 a29/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110601.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Participar como palestrante do XLIII Congreso Internacional de Obstetricia y Ginecología (SOGIBA 2026), em Buenos Aires, Argentina, no período de 02/06/2026 a 05/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110991.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de SINTHIA CRISTINA BATISTA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realizar as seguintes atividades: participar, na condição de ministrante e palestrante, das atividades do Lab Hyperwerk, em Basel, Suíça, de 29/05/2026 a 04/06/2026; realizar visitas técnico-científicas à Martin Luther University Halle-Wittenberg, em Halle, Alemanha, de 05/06/2026 a 11/06/2026; à Universität Münster, em Münster, Alemanha, em 12/06/2026; e à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha, de 13/06/2026 a 21/06/2026. Período total do afastamento: de 29/05/2026 a 21/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110086.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CLEO SCHMITT SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício na Comissão de Graduação de Administração, para participar e apresentar trabalho no evento científico "ISMS Marketing Science Conference", promovido pela INFORMS/Marketing Science, em Carcavelos, Portugal, no período de 08/06/2026 a16/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (PROEX - PPGA/UFRGS). Solicitação nº 110680.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.344 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELE DE BRUM, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2026 de 10 de Abril de 2026, homologado em 13 de abril de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, na área de Ciências Agrárias, Subárea: Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Antonio Martinelli, código nº 273818, ocorrida em 31 de Janeiro de 2025, conforme Portaria nº. 808/2025 de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2025. Processo nº. 23078.561786/2025-03.

N° 3.345 - Nomear, em caráter efetivo, EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 89/2025 de 27 de Novembro de 2025, homologado em 28 de novembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, na área de Sedimentologia e Ambientes de Sedimentação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Pedro Luiz Juchem, código nº 274067, ocorrida em 15 de Abril de 2026, conforme Portaria nº. 2479/2026 de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/04/2026. Processo nº. 23078.525407/2025-11.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.381 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO DO AMARAL DE LEON, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 14/2026 de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09/02/2026e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, Subárea: Internação Pediátrica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Jose Cauduro Marostica, código nº 272681, ocorrida em 25 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2840/2025 de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2025. Processo nº. 23078.510803/2025-36.

N° 3.382 - Nomear, em caráter efetivo, CARLA DAIANE SILVA RODRIGUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 56/2022 de 30/06/2022 homologado em 01/07/2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Administração em Enfermagem, em vaga decorrente de Redistribuição de Cargos, código nº 934482,conforme Portaria nº. 221/2026 de 22/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/04/2026. Processo nº. 23078.551994/2021-62.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MARÔLA FLORES DA CUNHA SCHEEREN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº14/2026de 6 de Fevereiro de 2026, homologado em 09 de fevereiro de 2026, retificado pelo Editalnº08/2026, de23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2026, e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, Subárea: Internação Pediátrica, em vaga decorrentede exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 da Professora Renata Rocha Kieling, código nº 272917, ocorrida em 30 de Janeiro de 2026 , conforme Portaria nº.1.877 de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026. Processo nº. 23078.510803/2025-36.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA