Seção 2 — 25/05/2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005377/2026-90, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MARIA TONINI, matrícula SIAPE nº 1.714.879, lotada no Departamento de Educação e Tecnologias/CEAD, para participar do evento "Engineering Education Research & Practice Week, a convite da Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia, na cidade de AVEIRO - PORTUGAL, no período de 15 a 21 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 269, de 29 de abril de 2026, que exonerou RICARDO PACHECO DA SILVEIRA como Chefe da Divisão de Celebração e Convênios, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 49, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 13 de abril de 2026...", leia-se: "...a partir de 04 de maio de 2026...".

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 272, de 29 de abril de 2026, que nomeou RICARDO PACHECO DA SILVEIRA como Coordenador(a) de Celebração de Instrumentos, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 49, seção 2. Onde se lê: "...para exercer, a partir de 14 de abril de 2026...", leia-se: "...para exercer, a partir de 05 de maio de 2026...".

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 270, de 29 de abril de 2026, que que exonerou MARTINELHIO ROCHA REIS como Chefe da Divisão de Prestação de Contas, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 49, seção 2. Onde se lê: "...a partir de 13 de abril de 2026...", leia-se: "...a partir de 12 de maio de 2026...".

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 273, de 29 de abril de 2026, que que nomeou MARTINELHIO ROCHA REIS como Coordenador(a) de Prestação de Contas, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 49, seção 2.

Onde se lê: "...para exercer, a partir de 14 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Prestação de Contas, em exercício na Coordenadoria de Prestação de Contas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07...".

Leia-se: "...para exercer, a partir de 13 de maio de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Prestação de Contas, em exercício na Coordenadoria de Prestação de Contas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03...".

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DEJOR/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 3201/2026, de 12 de maio de 2026, resolve:

Reconduzir o servidor ANDRE QUIROGA SANDI, matrícula SIAPE nº 1.728.649, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 28 de maio de 2026 a 27 de maio de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Jornalismo, em exercício no Departamento de Jornalismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 3089/2026, de 07 de maio de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 13 de maio de 2026, o servidor SOLANO DE SOUZA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.170.950, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Turismo, nomeado pela Portaria Reitoria nº 629, de 10 de setembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 19 de setembro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025.

Roberta Eliane Santos Froes

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO EF/REITORIA-UFOP Nº 2934/2026, de 03 de maio de 2026, resolve:

Nomear o servidor SAULO FEHELBERG PINTO BRAGA, matrícula SIAPE nº 3.086.554, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Farmácia, em exercício no Departamento de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CIPHARMA/EF/REITORIA-UFOP Nº 40/2026, de 15 de abril de 2026, e do OFÍCIO DEFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 2709/2026, de 17 de abril de 2026, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2026, o servidor WANDER DE JESUS JEREMIAS, matrícula SIAPE nº 3.087.460, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Farmácia, nomeado pela Portaria Reitoria nº 162, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 08, de 28 de fevereiro de 2025 e no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2025.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CIPHARMA/EF/REITORIA-UFOP Nº 40/2026, de 15 de abril de 2026, e do OFÍCIO DEFAR/EF/REITORIA-UFOP Nº 2709/2026, de 17 de abril de 2026, resolve:

Nomear o servidor WANDER DE JESUS JEREMIAS, matrícula SIAPE nº 3.087.460, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2026 a 15 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005398/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LEANDRA BATISTA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1.628.421, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do VIII Congreso Internacional de Dialectoloxía e Sociolingüística, na cidade de SANTIAGO DE COMPOSTELA - ESPANHA, no período de 10 a 21 de julho de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 3055/2026, de 06 de maio de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de abril de 2026, a servidora NISIELLY TICIANY SILVA, matrícula SIAPE nº 3.105.850, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, nomeada pela Portaria Reitoria nº 145, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº 2622/2026, de 16 de abril de 2026, resolve:

Nomear a servidora FLAVIA COMPASSI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2.111.773, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, em exercício na Coordenadoria do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Luciano Campos da Silva

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005593/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.390.708, lotada no Departamento de Direito/EDTM, para cursar Pós-Doutorado, na cidade de OXFORD - INGLATERRA, no período de 18 de maio de 2026 a 17 de maio de 2027, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes