Seção 2 — 25/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder reversão de aposentadoria ao servidor TIAGO BARRETO DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1839787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, aposentado através do Ato da Reitoria n.º 598/25, publicado no D.O.U. de 04/04/2025. (considerando o Processo Judicial n.º 1029643-09.2024.4.01.4000 - 2º Vara Federal Cível da SJPI; o Parecer de Força Executória n.º 00441/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Processo n.º 23111.015562/2026-75)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando

a. as informações constantes no Processo nº 23116.006472/2026-11;

b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. a Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FELIPE FIGUEIREDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1829440, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), na 37ª Zona Eleitoral - Rio Grande/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EDNEI GILBERTO PRIMEL, matrícula SIAPE nº 1461836, ocupante do cargo de VICE-REITOR, para participar do II Seminário Internacional Formação de Professores para a Educação Profissional Técnica e Tecnológica (II SEMFORPROFEPT), em Rivera, no Uruguai, no período de 25/05/2026 a 26/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG, conforme processo nº 23116.007682/2026-27.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.284 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/06/2026.

Nº 1.285 - Dispensar o servidor CÁSSIO DA SILVA DORNELLES, matrícula SIAPE 408877, da Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE IMPORTAÇÕES/PROPLAD - FG-5, a partir de 1º/06/2026.

Nº 1.286 - Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE CONTRATAÇÕES DIRETAS E IMPORTAÇÕES/PROPLAD - FG-5, a partir de 1º/06/2026.

Nº 1.287 - Designar o servidor JONATHAN VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE 2313223, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE EMPENHOS/PROPLAD - FG-6, a partir de 1º/06/2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002793/2022-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (PGDRA/Facet), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º 3063165, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (Facet), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA/Facet), Função Comissionada de Coordenação de Curso(FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicaçao desta Portaria no Diário Oficial da União até 30 de junho de 2026.

Art. 3º Designar a servidora ROSALINA ALVES NANTES, SIAPE n.º 2061659, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (Facet), para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA/Facet), em caráter pro tempore, a partir da publicaçao desta Portaria no Diário Oficial da União até 30 de junho de 2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA RICA MOURAO BORGES, SIAPE n.º 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (Facet), da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG/Facet), em caráter pro tempore, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da publicação desta Poraria no Diário oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora LUCIANA RICA MOURAO BORGES, SIAPE n.º 1057610, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (Facet), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (PPGG/Facet), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor ELIOMAR PEREIRA DA SILVA FILHO, SIAPE n.º 0396736, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra (Facet), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG/Facet), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 15/2026/IL/R, resolve:

Art. 1º) Fica exonerado. a pedido, o Prof. Dr. CASSIO FLORÊNCIO RUBIO da função de Diretor do Instituto de Línguas-IL (CD-4), a partir de 01/06/2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União, observadas as disposições do artigo 1º.

Ana Beatriz de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 343 Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria Reitoria nº 208 de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, seção 2, página 49, que autorizou o afastamento do país da professora SÍLVIA ELENA VENTORINI, lotada no Departamento de Geociências. (Processo nº 23122.007991/2026-18)

Nº 344 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora JULIANA REIS MONTEIRO DOS SANTOS, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realização de pós-doutorado na Universidade de Waseda, Tóquio, Japão, e na Universidade Federal de Ouro Preto, no período de 7 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, com afastamento do país no período de 7 de agosto de 2026 a 9 de fevereiro de 2027, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.011072/2026-49)

Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor GLÁUCIO LOPES RAMOS, lotado no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica, para realização de pós-doutorado na University of Oulu, em Oulu, Finlândia, com afastamento do país no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.007804/2026-04)

Nº 345 Art. 1º Nomear a professora IOLA GONÇALVES BOËCHAT para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Geografia (PPGeog), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 25.05.2026 a 25.05.2028.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1534188, do encargo de Interlocutora Institucional dos Grupos do Programa de Educação Tutorial - PET, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo nº 23101.002207/2026-23.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KATIA CRISTINA CUSTÓDIO FERREIRA BRITO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 271127, para exercer o encargo de Interlocutora Institucional do Programa de Educação Tutorial - PET, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. Dados no processo nº 23101.002207/2026-23.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

    Palmas - TO, 21 de maio de 2026.desig

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002525/2021-70, resolve: 

Art. 1º Autorizar a retomada da prorrogação do afastamento do País, com ônus limitado, da servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, matrícula SIAPE nº 1497538, CPF nº 014.***.***-64, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estudos e Processos Museológicos - DEPM, no período de 01 de Maio de 2026 a 20 de novembro de 2026, para realização de doutorado no exterior, no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Belas Artes, da Universidade de Lisboa, em Portugal, de acordo com o estabelecido no art. 96-a, da lei 8.112/90.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de maio de 2026 e revoga a Portaria GR nº 273, de 03/07/2024, que autorizou o afastatamento do País no período de 21/09/2024 a 20/09/2025, interrompido por necessidade de licença para tratamento de saúde.

JOSE DA COSTA FILHO