Seção 3 — 25/05/2026

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9044167681122623

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CIENCIA CIDADA - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT Nº 61/2022 - Linha 2: Ciência Cidadã (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no linkhttp://resultado.cnpq.br/1659485661976104

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2026 - MUDANCA TITULARIDADE PROANTAR - DRA ANA CLAUDIA FRANCO 2026 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2979266474785729

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6735489454235540

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2201155443478556

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA Negros/as 2025 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO IRBR 2025 - PESSOAS NEGRAS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2662048042376484

Em 22 de maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6725433462726371

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SALAS - Chamada CNPq/MCTI nº 55/2022 - Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (SALAS) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6054946114515203

Em 22 de maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica - DCTI

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº 29/2022 - Linha 1A - Bolsas no Exterior (PDE/DEJ/DES) - Capacitação estratégica de Recursos Humanos para atuação em ambientes de alto nível de contenção biológica/Capacitação ANCB (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0087185198878859

Brasília-DF, 22 de maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica do CNPq

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4431914400528672

Brasília-DF, 22 de maio de 2026.

Monica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica do CNPq

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Stefany Ojaimi Loibman, CPF: ***.090.024-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009028/2025-57, processo PICC nº 235305/2014-6 - GDE. Título do Projeto: Sistemas Biológicos Envolvidos na resposta Heat-Shock em Helicobacter pylori. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 29 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Stefany Ojaimi Loibman - ex-bolsista, CPF: ***.090.024-**.

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Matthias Daniel Gralle, CPF: ***.443.287-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000686/2020-79. processo PICC nº 200724/2017-7- PDE. Título do Projeto: Observando a ação sináptica da insulina ao vivo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 07 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Matthias Daniel Gralle - ex-bolsista, CPF: ***.443.287-**.

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 01300.009229/2024-73.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, em 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento), cujo percentual refere-se ao acumulado de março/2026, com efeito a partir de 27/03/2026, conforme parágrafo segundo da cláusula sétima do contrato nº 042/2024, em consonância com o inciso i, do art. 136 da lei 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da subseção vi, da instrução normativa 05/2017 - slti/mp.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.341,86. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 69/2025.

Nº Processo: 01300.009630/2024-11.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude do Termo Aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e o sindicato das secretárias e dos secretários do distrito federal - SIS/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000024/2026, e o Termo Aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026 firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do distrito federal - SEAC/DF e o sindicato dos empregados em empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no distrito federal - SINDSERVICOS/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o número DF000026/2026, ambas com data-base da categoria em 01/01/2026. Vigência: 01/01/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.718.722,96. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 410072

Nº Processo: 53115010927202593. Objeto: Contratação de solução de desenvolvimento por configuração visual e declarativa, em plataforma de baixo código (low-code / no-code), contemplando subscrição da plataforma e serviço técnico especializado sob demanda.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio Das Comunicacoes Esplanada Dos Ministerios, Bl. r, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410072-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em GRUPO ÚNICO, composto por 2 (dois) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo o licitante apresentar proposta para todos os itens que o compõem, nos ditames do Anexo VIII do Termo de Referência..

PALOMA TEIXEIRA MENDES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 410072-00001-2026NE000001

PARTES: União e RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA (CNPJ nº 80.531.270/0001-68).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Lapa/PR (Processo nº 53500.004728/2026-83).

DATA E ASSINATURA: 19 de maio de 2026. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão. Ingrid Kusma Takayama, Sócia-administradora da RÁDIO DIMENSÃO FM LTDA.

PARTES: UNIÃO e RADIO FM 2000 LTDA. (CNPJ: 01.095.648/0001-51)

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a RADIO FM 2000 LTDA, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Manacapuru/AM (Processo nº 53500.003728/2026-66).

DATA E ASSINATURA: 19 de maio de 2026. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Radiodifusão. Rafael Roberto Pereira Palmeira, Sócio-administrador da RADIO FM 2000 LTDA.