Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25057.002717/2022-85.

Pregão. Nº 336/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial. Vigência: 25/03/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.437,46. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 215/2023.

Nº Processo: 25057.016405/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 09/09/2024 à 09/09/2025 com variação de 1,044 sobre o valor global atual, que passará de r$ 278.718,33 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos), para r$ 290.981,94 (duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.981,92. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 25057.013755/2022-63.

Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (ipca) no período de 15/01/2025 a 15/01/2026 com variação de 1,0444, sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 372.191,78 (trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos), para r$ 388.717,09 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.664.605,08. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013152202512. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Glicerol, Vaselina e Outros) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90083-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Pregão

(SIASGnet - 22/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF: 213.***.***-44, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1292/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 207/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.029442/2025-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Carlos de Souza Ferreira, inscrito no CPF: 090***.***-94, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 12272/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 2480/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4371/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.007349/2023-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951, u pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdir Martins da Silva, inscrito no CPF nº 216.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 83/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 14/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113240/2025-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leopoldina Maria de Oliveira Amorim, inscrita no CPF nº 351.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 2317/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 3386/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 396/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.113727/2024-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leandro Quintino da Silva, inscrito no CPF nº 071.***.***-86, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2208/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 372/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069598/2022-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, inscrito no CPF nº 463.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2810/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 467/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095210/2025-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucio Aurelio Costa de Aquino, inscrito no CPF nº 564.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2735/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 295/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020763/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos, inscrito no CPF nº 568.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2736/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 295/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020763/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jaine Mara Neves de Melo, inscrita no CPF nº 057.***.***-50, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2737/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 295/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020763/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25032.000499/2024-94.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na Aldeia Nova Vida I, ambas município de Rodrigues Alves - AC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 617.626,15. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 25032.000372/2025-56.

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 11.604.530/0001-65 - M. D. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a reforma da Casa de Saúde Indígena (CASAI), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 679.737,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).