Seção 3 — 25/05/2026

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010156/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Massapê/CE: OZIRES ANDRADE PONTES, CPF: 631.XXX.XXX-34, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010157/2026-41 Ministério da Cultura e o Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Paramoti/CE: ANTONIO AIRTON MATEUS BEZERRA, CPF: 824.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009204/2026-11 Ministério da Cultura e o Município de Ponto Novo/BA, CNPJ 16.444.143/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ponto Novo/BA: FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA, CPF: 004.XXX.XXX-03, Prefeito(a).

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009589/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de São Miguel das Matas/BA, CNPJ 13.825.500/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Miguel das Matas/BA: VALDELINO DE JESUS SANTOS, CPF: 371.XXX.XXX-00, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009593/2026-77 Ministério da Cultura e o Município de Sobradinho/BA, CNPJ 16.444.804/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Sobradinho/BA: REGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO, CPF: 002.XXX.XXX-10, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009624/2026-90 Ministério da Cultura e o Município de Marechal Floriano/ES, CNPJ 39.385.927/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Marechal Floriano/ES: ANTONIO LIDINEY GOBBI, CPF: 792.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Espécie: Termo de Fomento Código 993640, Nº Processo: 01400006299202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU CNPJ nº 31154112000120, Objeto: Apoio técnico especializado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento da Parada do Orgulho

LGBT+ de São Paulo e da Feira da Diversidade, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000090, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIS OTAVIO BARON RODRIGUES CPF nº ***.584.308-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994891, Nº Processo: 01400005780202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DA PRAIA DA ILHA VERDE DO ARAGUAIA CNPJ nº 24096069000129, Objeto: Executar ações para Realização do evento "Temporada Verão Praia Verde - Araguaia Fest ", abrangendo contratação de artistas e serviços correlatos, no município de Conceição do Araguaia/PA, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000271, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO CPF nº ***.551.572-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS, CNPJ nº 12078777000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL, CNPJ nº 09366367000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/04/2026 a 18/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ESTACAO DO BEM, CNPJ nº 25372117000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993761. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C, CNPJ nº 17704372000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993011. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 24/04/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993811. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI, CNPJ nº 07568527000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/04/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994729. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO PALCO CULTURA, CNPJ nº 03604725000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/04/2026 a 18/06/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993809. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55356653000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 13/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993026. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA, CNPJ nº 09207378000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO DE ACAO SOCIAL COLINAS DO POTENGI - INCOPE, CNPJ nº 10401896000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 17/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI, CNPJ nº 44445054000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 207.840,00, Valor de Contrapartida: 7.840,00, Vigência: 30/09/2025 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO RAIZES DE VILA NOVA, CNPJ nº 15572039000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / THIAGO ROCHA LEANDRO - Diretor

Espécie: Termo de Fomento Código 995306, Nº Processo: 01400005680202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Festival de Cultura de Taguatinga - Fest Taguá, por meio de apresentações artísticas, ações culturais gratuitas e atividades de valorização da cultura local de Taguatinga e do Distrito Federal., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000291, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000290, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.

Espécie: Convênio Código 996931, Nº Processo: 01400006857202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS CNPJ nº 44780609000104, Objeto: Custeio da estrutura necessária para a Realização de festejo de cultura popular tradicional na cidade de Barretos/SP., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000314, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267685, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: ODAIR DE MOURA E SILVA CPF nº ***.714.588-**.