Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 25380.003605/2020-16.

Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 44/2021 por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 08/07/2026 a 08/01/2028 com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 08/07/2026 a 08/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.577.020,74. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000019202616. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cic - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 254420-25201-2026NE000047

Termo de Transferência Externa nº 004 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/ICC e o Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, inscrita no CNPJ sob o n° 75.095.679/0001-49. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25028.000286/2025-11. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio.

Acordo de Cooperação n° 300/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, entidade pública criada e mantida pela União, vinculada ao Ministério da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, denominada simplesmente FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto René Rachou/Fiocruz Minas, denominada simplesmente IRR/Fiocruz e o Município de Araçuaí por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 17.963.083/0001-17, com sede na R. Dom Serafim, 190, Centro, doravante denominada SMS/Araçuaí . Objeto: Implementação de um Centro Cultural de Convivência na Comunidade Córrego do Narciso, como parte do plano normativo da Secretária Municipal de Saúde de Araçuaí - Rede de Atenção Psicossocial a ser executado no município de Araçuaí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Assinatura: 21/05/2026. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2028. Signatários: Cristiana Ferreira Alves de Brito, Diretora do IRR/Fiocruz e Sr. Israel Francisco Ornelas da Silva, Secretário Municipal.

Processo FIOCRUZ nº 25381.000653/2025-49.

Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026 (SAGE nº 78/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e o Município de Atalaia do Norte (AM), com sede na Rua Augusto Luzeiro, nº 65, Centro, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.530.713/0001-18. Objeto: fortalecimento das capacidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte (AM), por meio do desenvolvimento de ações de qualificação, formação e apoio técnico voltadas aos trabalhadores da gestão, dos serviços de saúde e das áreas de apoio administrativo, em articulação com órgãos parceiros, com vistas ao aprimoramento da organização do trabalho, da gestão e da qualidade das ações e serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinatura: 08 de maio de 2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD; ANDERSON JERRY SOUZA GOES, Secretário Municipal de Saúde. Processo Fiocruz n.º 25792.000142/2026-76.

Número do Contrato: 54/2022.

Nº Processo: 12600.103124/2022-80.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 54/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e suas alterações.. Vigência: 21/05/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.551.121,28. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).