Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO Nº 90032/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Kit para atendimento pré-hospitalar (APH).

GABRIELA SOARES ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 22/05/2026) 090028-00001-2025NE000298

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original, a partir de 01/01/2025, visando à reoneração gradual da folha de pagamento, bem como ao 2º reajuste, a partir de 23/02/2025, nos preços estabelecidos no item 6.1, que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.07; PTRS: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 19/05/2026; Proc. nº 0000613-10.2025.4.02.8000; Contrato nº 052/2023; Signatários: Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho - Presidente, pelo Contratante - e a Sr. Paulo Roberto Absy - Representante Legal, pela Contratada.

Pelo presente Edital, a empresa 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ 58.464.245/0001-50, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar recurso administrativo no Processo Administrativo de Penalidade nº 0000096-41.2026.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual descumprimento do subitem 6.22 do edital do Pregão Eletrônico nº 90020/2025-RP. O prazo para apresentação do recurso é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected].

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral

Acordo de Cooperação Técnica nº 673/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da PROCURADORIA-REGIONAL DA 4ª REGIÃO. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica para a adoção de estratégias e fluxos para a retirada do sobrestamento de recursos excepcionais da União, suspensos em razão dos Temas 6 e 1234 STF, no âmbito do TRF4. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2031. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. P.A. 0003849-76.2026.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, Vice-Presidente do TRF 4ª Região, em 07/05/2026.

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência funcional do Juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda do Norte, vinculada à Vara Única (VUNON). Vigência: 25/05/2026 a Indeterminado. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 0003866-80.2026.6.04.0035.

Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Cedente: 04.477.600/0001-04 - MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no Município de Nova Olinda do Norte/AM, anteriormente destinado à residência funcional do Juiz de Direito da Comarca de Nova Olinda do Norte, vinculada à Vara única (VUNON). Vigência: 25/05/2026 a Indeterminado.

Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO NASSAU DE BARREIRAS. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0021116-84.2025.6.05.8070. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 16/05/2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Sra. Adria Leitão Maia, pela Instituição de Ensino. Salvador, 22 de maio de 2026. Sra. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 70013

Nº Processo: 0003688-71.2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos de passeio, caminhões e SUV's para utilização pela unidade de Transporte na logística de distribuição de materiais e pessoas, além do recolhimento de urnas sorteadas para o processo auditoria nas Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084..

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 70013-00001-2026NE000001

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 37/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de junho de 2026. SEI n. 2026.0.000000408-8. Assinam: Giancarlo Teixeira Priante, Diretor-Geral do TRE/CE, em exercício e Jonadaby de Castro Alves, Representante da AJ Serviços LTDA. Data: 20/05/2026.

PREGÃO nº 90021/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90021/2026, (Processo nº 25.0.000015212-1), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem condutor, para atender demanda das Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e da Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nas Eleições Gerais de 2026.

Empresas vencedoras: RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ 29.202.575/0001-79, com valor total de R$ 343.139,14 (trezentos e quarenta e três mil, cento e trinta e nove reais e quatorze centavos), para o item 1; e S & K MULTI COMÉRCIO LTDA., CNPJ 46.681.294/0001-65, no montante total de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais), para os itens 02 e 03. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 22 de maio de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70023

Nº Processo: 26.0.000002412-0. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2026) 70023-00001-2026NE000039

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 99/2024, referente à prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao usuário de TIC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 (PROCESSO SEI N.º 0002999-83.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 4D SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 31.531.732/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, no período de 29/08/2026 a 28/08/2028. Data de assinatura do último signatário: 21/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e JOÃO ALBERTO MOREIRA MIGUEL, Representante da empresa.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2024, referente ao fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MA, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de inteligência artificial e machine learning não supervisionado - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023 - TRE/DF (SEI Nº. 0013478-72.2023.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 04.699.854/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 24/06/2026 e término em 23/06/2027, bem como, reajuste, conforme acumulado do ICTI em dois períodos anuais: dezembro/2023 a dezembro/2024 e dezembro/2024 a dezembro/2025 (7,2582% e 3,2934%, respectivamente), elevando o valor anual do Item 13 para R$ 2.367.443,18. Data de assinatura do último signatário: 21/05/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e FELIPE RABANÉA DE SOUZA, Representante da empresa.