Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2026

COMPRASGOV Nº 90165/2026 - PROCESSO DE COMPRA nº 0000013/2026-IEPTEC

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.264, Pág. 14, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 89 Pág. 189, no Jornal Opinião e nos sites: sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 12/05/2026.

ONDE SE LÊ:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, nas Regionais do Estado do Acre.

LEIA-SE:

Objeto: Adquirir recursos pedagógicos acessíveis e materiais específicos para o Atendimento Educacional Especializado, destinados ao apoio pedagógico e à promoção da educação inclusiva na rede IEPTEC.

Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2026

COMPRASGOV Nº 90137/2026 - SEI Nº 39.007188.00602/2025-67 - FUNDHACRE

Objeto: Fornecimento contínuo de materiais para órteses, próteses e insumos na especialidade de ortopedia, com a finalidade de dar suporte à realização de cirurgias eletivas e suprir as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/06/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2026.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026-TJAP

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a republicação da licitação para a aquisição de veículos elétricos e estações de carregamento rápido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo SEI nº 0017794-18.2025.8.03.0901. O motivo da reabertura e republicação foi a necessidade de retificação das especificações constantes no item 1.1 do Termo de Referência. Nova data da Sessão pública: dia 10/06/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.pncp.gov.br (UASG 925306) ou no https://transparencia.tjap.jus.br/licitacoes

Macapá-AP, 22 de maio de 2026.

Márcio Pantoja Pacheco

Secretário de Gestão de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 37/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025

Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS PREVIAMENTE INSTITUÍDAS PELA UNIÃO FEDERAL, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL. A abertura das propostas será em 13/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Maio de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00015/SETEC/2025

Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos para exploração econômica de serviços gastronômicos (restaurante, cafeteria, sorveteria com doceria e hamburgueria) no Parque Tecnológico do Amapá, denominado Foz do Rio Amazonas Tech Park, criado pelo Decreto nº 7733/2025, mediante contrapartida mensal, conservação, manutenção e preservação ambiental da área delimitada. A abertura das propostas será em 14/07/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 20 de Maio de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 -SRP

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº 32/2025, foi homologado em 13/04/2026, em favor da empresa ECOMEL COMERCIO INDÚSTRIA E ACESSÓRIOS PARA APICULTURA LTDA, para os Lotes I, II, III e IV, nos respectivos valores de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais), R$ 460.000,00 ( quatrocentos e sessenta mil reais), R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais).

Salvador, 13 de abril de 2026

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026 005

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Laboratório para prestação de serviços de 370 (trezentas e setenta) análises de água, contemplando 28 parâmetros físico-químicos, abrangendo os Territórios de Identidade 4, 6, 8, 9, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 26 do Estado da Bahia, conforme Mapa - Anexo 1. SEI nº 039.0826.2025.0004053-98. ID Nº1091990 BB. A sessão inicial do pregão acima indicado, prevista para o dia 26/05/2026 às 14h30, fica SUSPENSA "sine die" para revisão do processo. Informo ainda que a nova data de abertura de propostas será comunicada aos licitantes, oportunamente.

Salvador, 21 de maio de 2026.

Sidney Souza Nascimento

Pregoeiro

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260015 IG No 1450151000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260015/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Contratação - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Contratação - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até ás 09h30min do dia 3 de julho de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 93.822,66 (noventa e três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza, 20 de Maio de 2026.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Presidente da Ccc, Respondendo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260609

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260609, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906092026, até o dia 12/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Maio de 2026.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Contrato 012/2026 - UEMA; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa MULTINACIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 19.087.503/0001-74; OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas(CESBA); Centro de Estudos Superiores de Caxias(CESC); Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês(CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929358/2022-UEMA/FNDE. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR: R$224.350,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR; PROGRAMA: 0177 - ENSINO DE GRADUAÇÃO; AÇÃO: 2118 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR- UEMA; SUBAÇÃO: 022217 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - NUCLEO DE ACESSIBILIDADE UEMA; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS; FONTE: 3.5.70.929358 -CONVÊNIO Nº 929358/2022-FNDE/UEMA; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: UNIDADE GESTORA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR; PROGRAMA: 0177 - ENSINO DE GRADUAÇÃO; AÇÃO: 2118 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR- UEMA; SUBAÇÃO: 022217 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES - NUCLEO DE ACESSIBILIDADE UEMA; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES; FONTE: 3.5.70.929358-CONVÊNIO Nº 929358/2022-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA, sócia-proprietária. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 029, em 15/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.