Seção 3 — 25/05/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026

2ª CHAMADA

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 007/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CORRELATOS À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL INDIVIDUALIZADA. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 28/05/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 21 de maio de 2026.

Igor Diego de Lima Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 ADM

Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção, conservação e reparo dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e demais estruturas hidráulicas do Município de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 05 de junho de 2026, às 08h00 (Horário de Brasília).

Endereço Eletrônico no Site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário das 08h às 12h horas e através do e-mail: [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 22 de maio de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 3/2026

PROCESSO ADM. 277/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.

Data de publicação do processo: 22/05/2026 - 07:50

Data início das propostas: 26/05/2026 - 08:00

Data final das propostas: 05/06/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 05/06/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 5.571.971,40

OBJETO DO PROCESSO Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/PE-003-2026-2026-482222

Ferreira Gomes - AP, 22 de maio de 2026

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Coordenadoria de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0612.734/2026-PMI, Pregão Eletrônico Nº 005/2026-CL/PMI, que teve como objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar) Para Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Vinculada À Prefeitura Municipal De Itaubal/AP, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado à empresa JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.212.231/0001-58 no valor de R$1.430.793,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil, e setecentos e noventa e três reais), referente aos lotes: 01,02,03,04,05 e 06.

Itaubal/AP, 22 de maio de 2026.

Kananda Mendonça Costa

Agente de Contratação-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CL/PMI

A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor JAISOM DA COSTA PICANÇO, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº 0612.734/2026-PMI, Pregão Eletrônico Nº 005/2026-CL/PMI, que teve como objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar) Para Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Vinculada À Prefeitura Municipal De Itaubal/AP, Conforme As Condições Estabelecidas No Termo De Referência-Anexo I Do Edital E Demais Anexos. Todo seu tramite foi realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e, DECRETO Nº 024/2024-PMI de 07 de fevereiro de 2024, nos Termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 005/2025-CL/PMI, com a empresa JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.212.231/0001-58 no valor de R$1.430.793,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil, e setecentos e noventa e três reais), referente aos lotes: 01,02,03,04,05 e 06, que tiveram como critério de adjudicação MENOR PREÇO POR LOTE. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.

Itaubal/AP, 22 de maio de 2026.

JAISOM DA COSTA PICANÇO

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.741.144/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO ADAPTADOS PARA AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação será realizada por pregão eletrônico com critério de julgamento por menor preço por item, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI e XLV, § 5º, art. 17, art. 28, inciso I, art. 29 e art. 40, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 e atendendo ao Decreto Municipal nº 2.289/2022, Processo Administrativo nº 224/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis a matéria. VIGÊNCIA: O CONTRATO ADMINISTRATIVO terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Santana/AP, 21 de maio de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº002/2025 SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: N. S. TITO BRAGA LTDA, CNPJ n° 32.516.369/0001-48.OBJETO: como objeto contratação de empresa especializada para no fornecimento parcelado de alimentação pronta do tipo: lanche, almoço e jantar, visando atender as demandas da Coordenadoria da Média Complexidade aos servidores que atuam em regime de plantão, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 009/2024-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 041/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.230/2023-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 241/2026, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses a contar de 05/04/2026 e terminando em 05/04/2027.VALOR GLOBAL: R$ R$ 571.620,00 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte reais).

Santana/AP, 21 de maio de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2026-DA-FMAS/SEMAS

Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.934.620/0001-10, segundo ADESÃO DE ATA Nº 028/2024-GAB/SEMED/PMVJ realizado, CONTRATO Nº 003/2025, PROCESSO Nº 076/2025-DA-SEMAS/PMVJ, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI/AP. Vigência do Aditivo: 21/05/2026 à 18/05/2027, mantendo a proporção de 1,5% (um virgula cinco por cento) em relação ao valor global do contrato.

Vitória do Jari-AP, 21 de Maio de 2026. ANA MARIA SANTOS DE SOUZA Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ

EXTRATO DE ARP - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

VINCULAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 - CMCP/PMBC.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses.

INFORMAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DOS PREÇOS - ARP

ARP Nº 020/2026 - CMCP/PMBC.

PARTES: N. J. S. RIBEIRO LTDA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.030.423/0001-73, sediado na rua Alexandre Magno, 32 - Sala 05 QD A Lote Shangri LA IV, Parque 10 de Novembro, CEP nº 69.054-723, Manaus - AM, Tel.: 97984173266, E-mail: [email protected].

VALOR PERCENTUAL GLOBAL DO ITEM: R$ R$ 1.350.554,93 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 20 de maio de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - CML/PMC

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PMC, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, tipo Menor Preço Global, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO DE 148,5 KWP CONECTADO COM A REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41370005/2024/ TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, realizada no dia 05 de maio de 2026, às 9h00, restou FRACASSADA. JUSTIFICATIVA: Após análise das documentações de habilitação, constatou-se que todos os licitantes participantes foram inabilitados por não atenderem às exigências contidas no edital e seus anexos. Diante do exposto, o procedimento licitatório foi declarado fracassado, conforme registrado em ata de sessão pública.

Careiro/AM, 22 de maio de 2026.

FABIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação