Seção 3 — 25/05/2026

Concorrência nº 3/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 003/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;

CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 003/2026, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna.

II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de reforma, adequação e ampliação da escola municipal Antônio Amílcar da Silva do município de Ipixuna/AM, objeto constante da Concorrência nº 003/2026, no valor global de R$ 661.930,82 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos).

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 20 de maio de 2026.

Em 20 de Maio de 2026

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2026

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026.

Objeto: Serviço de agenciamento, compreendendo: pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atendimento de demanda dos servidores da administração, quando em viagem de exclusivo interesse público da Prefeitura Municipal de Ipixuna.

DATA E HORÁRIO: 09 de junho de 2026, às 09:00 horas.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 22 de maio de 2026.

Antônio Ernanio Ferreira Lima

Secretário de Adm. e Planejamento

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2025-CC

Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para pavimentação no município de Itapiranga/AM - Contrato De Repasse N° 939936/2022" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-78. Data: 13/02/2026. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2025-CC, pelo período de mais 90 (noventa) dias. Vigência: 13/02/2026 a 14/05/2026. Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Itapiranga/AM, 13 de fevereiro de 2026. THIAGO GAMA LIMA Prefeito Municipal de Itapiranga

Concorrência Eletrônica Nº 19/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na Comunidade Piranha, Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https: //www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 26/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 08/06/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 11/06/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/06/2026 ÀS 08:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026- CCSC/PMJ

A Central de Compras, Serviços e Contratos de Jutaí-AM torna público que realizará CE - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal São João, com construção de 01 sala de aula, na Comunidade Marauá, Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 26/05/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 08/06/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 11/06/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 11/06/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí-AM, 22 de maio de 2026.

MESSIAS CASTRO

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 5851/2026.

Adjudico e Homologo a C.E. nº 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 40,00 unidades de casa térrea acessível, 2 quartos, autil=47,46m², na rua Michel Carvalho, sede do, em favor da Empresa JC Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 31.249.668/0001-09, valor de R$ 5.501.000,00 (cinco milhões, quinhentos e um mil reais). Autorizo a publicação deste Termo no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência.

Nova Olinda do Norte, 22 de maio de 2026.

Araci Rodrigues da Cunha

Prefeita

Ata de Registro de Preços nº12/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Fornecedores: Brasitur Eventos e Turismo Ltda Cnpj n°: 23.361.387/0001-07; High Empreendimentos ltda cnpj n°: 07.273.545/0001-10; Parintins Produção de Eventos LTDA Cnpj n°: 52.909.985/0001-76; R de A Pessoa Ltda Cnpj n°: 04.921.081/0001-13. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e realização de eventos para atender as secretarias. Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 por mais 12 [doze] meses, a partir de 5 de maio de 2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP, bem como a RENOVAÇÃO DAS QUANTIDADES ORIGINALMENTE REGISTRADAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025, NA SUA TOTALIDADE, devido ao esgotamento dos quantitativos antes do término do prazo da vigência inicial, havendo a necessidade imediata ou iminente de novas contratações do objeto registrado, bem como a manutenção do preço vantajoso para administração, conforme as condições previstas no Decreto Municipal Nº 115/2025-PGMP.

Parintins/AM, 30 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAGPrefeito