Seção 3 — 25/05/2026

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de MEI, para prestação de serviços como Instrutor(a) de Língua Inglesa, visando à atuação em cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão protocolar a documentação exigida a partir do dia 25/05/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Valdemar Klein, nº 129, Bairro Jardim Imperial, CEP 47864-128, no horário das 07h30min às 13h30min, em dias úteis. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Em 22 de maio de 2026.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de médicos especialistas em cardiologista, ginecologista e ginecologista obstetra, através de pessoa física e jurídica, para atender os usuários do sistema único de saúde do município de Muritiba na rede municipal de saúde, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar a documentaçaÞo/habilitaçaÞo no Setor de Licitações localizada no endereço situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba - Bahia CEP: 44340-000, no período de datas entre 25/05/2026 até 19/06/2026 das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 21 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 25/05/2026 às 08:30 do dia 04/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/06/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e itens decorativos típicos de festejos juninos, para ornamentação da Festa do São Pedro 2026, do Município de Muritiba-Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 21 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 01 de junho de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães (tipo francês, sal, milho e leite, destinados à composição da merenda escolar, visando atender às necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Mutuípe - BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/licitacoes

Mutuípe, 21 de maio de 2026.

JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS

Secretária Municipal de Educação

O Município de Nilo Peçanha, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme condições, exigências e critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderão entregar a documentação no dia 15.06.2026 às 09:00h no local indicado no Edital ou encaminhar via e-mail para [email protected]. Edital e anexos à disposição no endereço eletrônico https://transparencia.nilopecanha.ba.gov.br/homepage. Informações por e-mail [email protected].

José Augusto Conceição Santos

Secretário Municipal de Educação

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: SABOR & BRILHO LTDA, CNPJ: 37.019.008/0001-00. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES. Valor Global: R$ 8.362,76 (oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). Nordestina/BA, 18 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

Processo Administrativo Nº 075/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 010/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei Federal N° 14.133/21. Vigência: 6 MESES. Valor Global: R$ 317.515,31 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos). Nordestina/BA, 18 de maio de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 22 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Nordestina/BA. Empresas vencedoras: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA (14191902000167), com os lotes: 2, 5 no valor total de R$ 653.430,00 (seiscentos e cinquenta e tres mil, quatrocentos e trinta reais); NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA (49258574000153), com os lotes: 4 no valor total de R$ 299.400,00 (duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 22 de maio de 2026.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 007/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 08/06/2026 às 10h:00min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção de Creche de Educação Infantil (Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - (Termo de Compromisso 978041/2025), no município de Nova Itarana, conforme especificações constantes do edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 22 de maio de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 de acordo com o PAD Nº 075/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE 01 (UMA) BARRAGEM DE PEDRA SITUADA NA COMUNIDADE LAPINHA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 29 de junho de 2026 às 09:00 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 22/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 de acordo com o PAD Nº 076/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO POLICIAL, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 30 de junho de 2026 às 09:00 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 22 de maio de 2026.

ALMIR PIRES DE CARVALHO

Agente de Contratação

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROJETO COZINHA NO PRATO (COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 08 DE JUNHO DE 2026 ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 DE JUNHO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 22 de maio de 2026.

Jeferson Brito Teles

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009996/000309/2025.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, O MEMORIAL DESCRITIVO E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, CARACTERIZANDO-OS EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 11/06/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de licitações e contratos