Seção 3 — 25/05/2026

Aviso de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260423/0001-68 - Dispensa Eletrônica Nº 2026.05.13.01, Contrato Nº 202605220001. Cujo objeto é a aquisição de uma câmara fria para atender as necessidades do almoxarifado da alimentação escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.2.014. Elemento de Despesas: 44.90.52.28. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro do corrente ano. Contratada: Engepar Comercio e Instalacao de Equipamentos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(A): Pammela Cristina Lopes dos Santos. Assina Pelo(a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 54.600,00(cinquenta e quatro mil, seiscentos reais). Data de assinatura do Contrato: 22 de maio de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE.

Quinto Termo de Aditivo Nº 2026.03.20.01 ao Termo de Contrato n. 202412030001, decorrente da Concorrência Pública nº 2024.07.31.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na construção de uma quadra poliesportiva no sítio umburanas no município de Caririaçu através da Secretaria Municipal de Esporte, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte. Contratada: LPG Servicos de Construcoes Ltda. Prorrogação do Contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 119 (cento e dezenove) dias, e vigorará a partir de 27 de Março de 2026, com novo vencimento em 24 de Julho de 2026. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Lisandra Paula Gomes De Araújo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.05.22.01 ao Termo de Contrato n. 202511070001, decorrente da Concorrência Pública nº 2025.10.07.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na: Meta 12-M - Item 01 a 04: reforma e melhoria de diversas escolas municipais: EEI - Escolas de Ensino Infantil: EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental - Diversas Localidades na sede e Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Exito Ltda - EPP. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.420.932,31 (Um milhão, quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 268.264,88 (Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.689.197,19 (Um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e dezenove centavos). Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.21.015-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de junho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2026.05.21.015-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO TIPO VEÍCULO PASSEIO, MOTOCICLETAS E BICICLETAS DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 21 de maio de 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação

Convocação Para Apresentação de Amostras.

A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Chamada Pública Nº 06.008/2026, por meio da Comissão de Licitação, convoca os fornecedores classificados para a apresentação das amostras dos produtos, conforme disposto no item 19 do Edital.

As amostras deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situado na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4687, Centro, Eusébio/CE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Eusébio/CE, 22 de maio de 2026.

Rafaelle Jeronimo Lima

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.22.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.22.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais destinados ao atendimento das necessidades das Academias Públicas de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de junho de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 22 de maio de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1

Extrato de Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de oficina mecânica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. Vencedora: Uno Incorporacoes Limitada. Valor Total: R$ 618.621,78 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Data: 20 de Maio de 2026.

Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Horizonte/Ce, 22 de maio de 2026.

Gezenira Rodrigues da Silva

Ordenador de Despesa

Credenciamento Nº 4.012/2026

Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 04.012/2026.

A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 27/05/2026 A 27/05/2027, a fim de realização da Credenciamento de empresas especializadas em procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE.

O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e https://www.independencia.ce.gov.br/.

Independência-CE, 22 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeiro(a)

Credenciamento Nº 4.013/2026

Secretaria de Saúde Município de Independência - Ceará - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 04.013/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 26/05/2026 a 26/05/2027, a fim de realização da Chamamento Público para contratação de prestação de serviços de saúde complementar, (psicólogo) para atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, Bairro: Centro, CEP:63.640-000, Independência/CE.

O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e https://www.independencia.ce.gov.br/.

Independência-CE, 22 de maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2026-SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, conforme especificações constantes no projeto básico e demais anexos do Edital. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 10 de Junho de 2026, às 00h e Abertura dia 10 de Junho de 2026 às 09h (horário de Brasília).

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 323.01/2026 - CP Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Saúde. Contratada: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394/0001-64. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Sede do Município de Itapiúna - CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº 0323.01/2026 - CP. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$ 1.958.534,15 (hum milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0702.10.301.0112.1.005.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.634.0000.00 / 1.632.0000.00 / 1.601.0000.00. Vigência: 19/05/2026 a 19/01/2027. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Cristiane Araújo Viera Alves - Secretária de Saúde; Davi Bezerra Ponte Castro - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 22 de maio de 2026.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 323.01/2026 - CP

A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através da Exma. Sra. Cristiane Araújo Vieira Alves, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria de Saúde, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 18 de maio de 2026 do procedimento licitatório, Concorrência Pública Nº 0323.01/2026 - CP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 na Sede do Município de Itapiúna - CE. Empresa Vencedora: D B P CASTRO, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.558.394/0001-64. Valor Global R$ 1.958.534,15 (hum milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quinze centavos).

Itapiúna/CE, 22 de maio de 2026.

Cristiane Araújo Vieira Alves

Secretária de Saúde