Seção 3 — 25/05/2026

Processo Administrativo Nº 044/2026 - Termo de Colaboração Nº 044/2026/01- Origem: Chamamento Público nº 002/2026-CH. Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos, CNPJ Nº 15.566.365/0001-55. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA. - Valor Total: R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) - Programa de Trabalho: 03.01. 16.482.1601.1.006 -Elemento de despesa 44905100: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00/1.700.0000.00 - Vigência: de 18 (dezoito) meses - Data da Assinatura: 21 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº CE-2026.05.22.01-SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-2026.05.22.01-SEINFRA. Objeto: Construção de 05 casas padrão Funasa com 02 quartos, para controle de doença de chagas. Diversas localidades na Zona Rural do Município de Penaforte-CE. Convênio nº 475-2016 - (839632) Casas - Funasa. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - Ce, 22 de maio de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026

A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no Dia 10 de Junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2205.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedo nas Localidades: da Ladeira do Sítio Serrinha dos Marinheiros e Ladeira do Sítio Varrelo, Localizado na Zona Rural no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-096237, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202640460005. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 22 de Maio de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Agente de Contratação

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.003/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS CLÍNICAS E LABORATORIAIS NECESSÁRIAS, TAIS COMO AVALIAÇÃO INICIAL, MOLDAGEM, PROVAS, AJUSTES, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PÓS-ENTREGA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate - CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 25/05/2026 a 25/05/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 22 de maio de 2026

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.04.2026-SEMED

Aviso de Revogação de Licitação. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.01.04.2026-SEMED, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital) alinhado à BNCC e ao PNED-para o ensino fundamental- com pensamento computacional e robótica educacional sustentável com programação visual, do município de Russas, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 21 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo

Agente de Contratação

Extrato do Contrato - Concorrência Eletrônica - N° CE2404.01SESA/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada: 3T Construcoes e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.247.685/0001-57 - Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de prédio público para funcionamento da casa de apoio a crianças com necessidades especiais. -Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Valor Global: R$ 598.486,53 Vigência: De 18 de maio de 2026 a 19 de outubro de 2026 Fiscal: Jaqueline Neris Vilela - Data da Assinatura: 18 de maio de 2026 - Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

11ª aditivo ao Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Processo Administrativo Nº 11.05.001/2022 A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Decimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nª 29.06.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de Saboeiro/CE conforme projeto e básico e orçamento do Convênio MAPP: 5483; Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 12 de Maio de 2026 - 10 de Outubro de 2026; Data da assinatura: 12 de Maio de 2026; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001 - 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10ª Aditivo ao Contrato Nº 29.06.001/2022-PMS - Processo Administrativo Nº 11.05.001/2022 - A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Decimo Aditivo ao Contrato Nª 29.06.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Objeto: Serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Saboeiro-CE, diversas localidades na zona rural do município de Saboeiro/CE conforme projeto e basico e orçamento do Convênio MAPP: 5483; Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 12 de dezembro de 2025 - 12 de maio de 2026; Data da assinatura: 12 de dezembro de 2025; Assina pela contratante: Lucas Bezerra Costa; Assina pela contratada: Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001 - 62

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.040526-SEB

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.040526-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisco de Paiva Rodrigues no distrito Riacho das Pedras, do Município de Santa Quitéria/CE, - Data de Abertura: 15/06/2026 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 21 de Maio de 2026.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE- 01.140526-SEB

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE- 01.140526-SEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola Francisca Geracina Lobo de Mesquita no centro do município de Santa Quitéria/CE, - Data de Abertura: 15/06/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 21 de Maio de 2026.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação do tipo subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas das Unidades Gestoras e dos diversos órgãos do Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens descritos no Anexo I do Termo de Referência, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: Lucena Assessoria em Contabilidade LTDA - CNPJ: 08.246.321/0001-82. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: TCM Apoio Administrativo LTDA; A DE L Rodrigues Serviços. Nos Termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.

São Benedito/CE, 22 de maio de 2026.

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SEAGRI-CE002/2026

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº Seagri-CE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa para reforma, ampliação e adequações destinadas ao funcionamento do abatedouro público do Município de Senador Pompeu, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca. Data da Realização do certame: 10 de Junho de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu-CE, 21 de Maio de 2026

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação