Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.26-PE-FMAS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 25 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 009.26-PE-FMAS, cujo Objeto é: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanente para atender as necessidades dos diversos programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 08 de Junho de 2026 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur ramos, 268 e 323, Centro, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 21 de Maio de 2026.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.22.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de livros didáticos e paradidáticos destinados aos estudantes da Alfabetização Inicial, do Ensino Fundamental - anos avaliados pelo SAEB (2º, 5º e 9º anos) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 22 de maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 45/2026 Processo Nº 26121/2025 - ID CIDADES:

2026.001E0700001.01.0001

Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada J & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.287.142/0001-54.

Objeto: Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada para Construção de uma creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa FNDE - Creche Tipo 2, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projetos Básico, Edital de Licitação e Proposta de Preços da contratada. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 3.800.000,00 ( três milhões e oitocentos mil reais). Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado.

Afonso Cláudio/ES, em 19 de maio de 2026. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Contratante Alice Simon J & J Construções E Serviços Eireli

-Contratada

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

RESUMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026.

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, o uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro julgou e ele,

resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2026, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2026, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 8 de abril de 2026

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

RESUMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 0002/2026.

O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro julgou e ele,

resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2026, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório.

Barra de São Francisco, 14 de maio de 2026

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0002/2026

O PREGOEIRO OFICIAL juntamente com a equipe de apoio, infra-assinados, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000002/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE 100 UNIDADES HABITACIONAIS em diversas localidades da sede e distritos do Município de Barra de São Francisco / ES, conforme previsto no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro, nas Planilhas de Custos, nos Projeto aprovados e no BDI anexos, devendo a contratada executar todos os serviços de engenharia civil e demais componentes necessários para a entrega completa e funcional do equipamento público.. Torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais.

EMPRESAS VENCEDORAS: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões reais).

Ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, na forma da lei.

Barra de São Francisco, 14 de maio de 2026

RONAN CESAR GODOY DA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

ERRATA

O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A referida Errata encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0018.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 59/2025

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna pública a REVOGAÇÃO do certame referente ao Processo Licitatório PRC n.º 0545/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 059/2025, atualmente suspenso, cujo objeto consiste na aquisição de mobiliário (jogos escolares e de refeitório), destinado à Secretaria Municipal de Educação.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis para consulta na plataforma Portal de Compras Públicas, bem como no sítio eletrônico oficial do Município, sob endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1153/detalhes.

Em 22 de maio de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 60/2025

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna pública a REVOGAÇÃO do certame referente ao Processo Licitatório PRC n.º 0546/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2025, atualmente suspenso, cujo objeto consiste na Aquisição de Mobiliários (Armários, Roupeiro e Estantes), destinado à Secretaria Municipal de Educação.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis para consulta na plataforma Portal de Compras Públicas, bem como no sítio eletrônico oficial do Município, sob endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/60?tipo=8.

Em 22 de maio de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

ID CidadES:

2026.068E0700001.01.0011

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada, execução da obra de Passagem subterrânea das redes de média e baixa tensão pela ponte do Centro, neste Município, e regularização dos acessos com pavimento asfáltico conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico.

Prazo final de acolhimento de propostas: 10/06/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/06/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 22 de maio de 2026.

LETICIA PERIN GUIDONI

Assessor do Executivo I

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 000027/2026 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

ID: 2025.071E0700001.01.0036

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: MBS TRATORES E PECAS EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS LEVES E PESADAS, EQUIPAMENTOS E MOTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, INCLUINDO REVISÃO GERAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS OU ORIGINAIS DE 1ª LINHA E ACESSÓRIOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO POR LOTE, REFERENTE A TABELA DE PREÇOS DA TRAZ VALOR PARA PEÇAS E DA TABELA TEMPARIA DA SINDIREPA/ASSORVES.

VALOR: LOTE 01 para Serviços - 22% (vinte e dois por cento), para Peças - 22% (vinte e dois por cento); no LOTE 02 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 03 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 04 para Serviços - 30% (trinta por cento), para Peças - 30% (trinta por cento); no LOTE 05 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 06 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 09 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); no LOTE 14 para Serviços - 35% (trinta e cinco por cento), para Peças - 35% (trinta e cinco por cento); no LOTE 15 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento); e no LOTE 16 para Serviços - 13% (treze por cento), para Peças - 13% (treze por cento).

PRAZO DO CONTRATO: 12 de maio de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00007-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.0412200562.400.33903000000.150000150000 - 1002)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.