EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1Doc: 5.575/2026. Pregão eletrônico nº 025/2026
Contrato Administrativo nº.11.05.07.007-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Contratada: J.S.A Comercio LTDA, CNPJ/MF nº.54.361.487/0001-67. Do Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e outros, através da Emenda Parlamentar Programação nº 522045420240002, destinada pelo Senador Vanderlan Cardoso à Instituição Núcleo de Promoção Assistencial, Educacional e Cultural - Centro Espírita "O Semeador" - CNPJ: 02.862.845/0001-11, com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Processo Administrativo nº.5.575/2026 na modalidade pregão eletrônico n°.025/2026. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o valor da presente contratação é de R$1.849,26 (um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado, em 25/03/2026. Do Empenho: 01.11.01.08.245.5119.2312.449052 - Fonte 181 - Ficha 1254. Senador Canedo - GO, 07 de maio de 2026. Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52. Daniel Luiz Ferreira Neto - Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, Decreto nº.1.851/2025 - Contratante.