Seção 3 — 25/05/2026

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo Nº 84/2025. Concorrência Eletrônica Nº 02/2025. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e a empresa SFS Construções e Pre Moldados Ltda, CNPJ 14.743.703/0001-14. Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Objeto: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e seus anexos, anexo do Edital. Vigência: O presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo e valor terá vigência pelo período de 23/05/2026 a 23/09/2026, pelo período de 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 04 27 812 0721 1041 4.4.90.51.00. Do Foro: Comarca de Loreto/MA. Data da Assinatura: 22 de Maio de 2026. Assinaturas: Vanessa Silva Costa (Contratante) e Sebastião Filho Saraiva (Contratado).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PMSJP- MA

Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO NO TRECHO DO POVOADO VÃO DO MARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 981904/2025-MIDR, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/06/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PMSJP- MA

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA FAZENDINHA TRECHO 01 E 02 NO TOTAL DE 18,82 KM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 002/2026-UGCC/SINFRA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 10/06/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.

São João do Paraíso - MA, 22 de maio de 2026.

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de junho de 2026 às 14h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal pelo endereço https://saojoaobatista.ma.gov.br/ ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em 25 de maio de 2026.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete

Estado do Maranhão

Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA

Aviso de Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretário Interino Municipal de Educação, Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffee break no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 38.000,00(trinta e oito mil), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffee break no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffee break no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 19.000,00 (dezenove mil reais reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffee break no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE009.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretário Interino Municipal de Educação, Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 42.825,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e vinte cinco reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE009.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 85.650,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE009.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 28.550,00 (vinte oito mil, quinhentos e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE009.004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: VANESSA CAMPOS DE ALMEIDA (HOTEL SAO CRISTOVAO) inscrita no CPNJ sob o Nº 32.010.029/0001-40, localizada na Rua Joao Pessoa Nº 175 - Centro - São Joao Dos Patos / MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Vanessa Campos de Almeida. Data da Assinatura: 11 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 MESES. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 11 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° 005.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Alexandre Alves de Azevedo Filho. CONTRATADO: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA (PICOS DISTRIBIBUIDORA), inscrita no CNPJ nº 54.800.141/0001-18. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 101.923,92 (cento e um mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: dotação orçamentária: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 08 de abril de 2026.

São João dos Patos/MA, 11 de maio de 2026. Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Kairo Coelho De Sousa Correa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Alexandre Alves de Azevedo Filho Secretários Municipais