Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 109/2025. Processo Administrativo n°.119/2024 - Concorrência nº 010/2024. (TCE): 9A2AA24603F60A2C5A9466F376BEB4148F8D3173. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 109/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 22 de julho de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/07/2026, Vigência Final: 21/07/2027. Fundamento Legal A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 18/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: GOS Serviços & Projetos Ltda. - Renata Vanessa da Silva.
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato n° 015/2026. Processo Administrativo nº 273/2025. - Pregão Eletrônico nº 080/2025. Protocolo (TCE): 2352DFD8E89AEC4CB79E46BF2E645CF8B7510AB9. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Educação e a Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 5.524% e supressão de 3,917% do valor global do Contrato nº 015/2026. Do Aditamento: O presente termo aditivo importa em supressão no valor de R$ 78.966,55 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e acréscimo no valor de R$ 111.359,82 (cento e onze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos), resultando em impacto financeiro líquido de R$ 32.393,27 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), passando o valor global do Contrato nº 015/2026 de R$ 2.069.405,17 (dois milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos) para R$ 2.101.798,44 (dois milhões, cento e um mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fica acrescido à Linha nº 24 o quantitativo de 199,80 km (Cento e noventa e nove quilômetros e oitenta metros), na Linha nº 25 o quantitativo de 7.225,20 km (Sete mil, duzentos e vinte e cinco quilômetros e vinte metros) à quantidade inicialmente contratada, e suprimido da Linha nº 13 o quantitativo de 4.460,40 km (quatro mil, quatrocentos e sessenta quilômetros e quarenta metros), da linha nº 14 o quantitativo de 845,10 km (oitocentos e quarenta e cinco quilômetros e dez metros), da linha nº 18, o quantitativo de 3.879,90 (Três mil, oitocentos e setenta e nove quilômetros e noventa metros), à quantidade inicialmente contratada, e em razão da necessidade de adequação do trajeto do transporte escolar, decorrente da mudança da sede da escola da Fazenda Ipanema para a Fazenda Horto Bonito, ocasionando alteração no percurso, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas. A presente alteração possui fundamento nos arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. Data20/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. - Claudiomiro Furtado Medeiros.
Extrato de Termo Aditivo n° 003/2026 ao contrato n° 098/2024. Processo Administrativo n° 118/2024 - Concorrência nº 009/2024. Protocolo (TCE): E1540CCA80653FCDD2A7A45BEB90311DDC5CBFB6. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa GOS SERVIÇOS & PROJETOS LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 098/2024. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 27 de junho de 2027, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/2024 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/06/2026, Vigência Final: 27/06/2027. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art. 111, da Lei Federal n.º 14.133/21 demais alterações posteriores correlatas. Data: 18/05/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazques de Souza. Empresa Contratada: GOS Serviços & Projetos Ltda. - Renata Vanessa da Silva