Seção 3 — 25/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

TIPO MENOR PREÇO - REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Catuti/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 08/2026, tipo menor preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data da Sessão Pública: 08/06/2026 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal.

Catuti/MG, 22 de maio de 2026.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 25/05/2026 até as 09h00min do dia 11/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados, com fornecimento de material e mão de obra, nas Ruas Raimundo José Vasconselos, Projetada 02 e Projetada 03, no Distrito de Penha do Coco, Município de Chalé/MG A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

Chalé-MG, 21 de maio de 2026.

KATIA DA SILVA SCHIMITH

Agente de Contratação

Proc. Licit. 24/26, Pregão Eletr. p/ RP 15/26

O Município, através da Sec. Mun. de Educação, torna público interesse em Aderir a Ata de RP 16/26, oriunda do Pregão Eletr. SRP 15/26, realizado pela Ag. de Cooperação Intermun. em Saúde Pé da Serra - ACISPES, 01.203.485/0001-83. Obj: RP p/ aquisição veículos novos (0 km), destinados ao transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas institucionais dos municípios consorciados à ACISPES. Fornecedor: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, 16.557.958/0001-18

MAURÍCIO B. MONTEIRO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Processo Licitatório Nº 014/2026 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Engenharia destinados à construção de 18 (Dezoito) Módulos Sanitários (Melhorias Sanitárias Domiciliares) em localidades da Zona Rural do Município de Claro dos Poções/MG, contemplando instalações hidrossanitárias mínimas e soluções para destinação adequada dos esgotos domiciliares, com fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo e especificações Técnicas, Planilha Orçamentária E Cronograma Físico-Financeiro, Vinculada Ao Convênio FUNASA/TRANSFEREGOV Nº 969727. Empresa adjudicatária: CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, CNPJ: 43.547.569/0001-84 - Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Esclarecimentos: E-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal De Claro Dos Poções/MG torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 - Processo Licitatório Nº 022/2026 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais no município de Claro dos Poções, Incluindo a Mão de Obra e Materiais, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Especificações Técnicas Constantes nos anexos do Edital, de acordo com a Proposta Nº 039764/2025 Firmado Entre O Ministério Das Cidades E O Município De Claro Dos Poções. Empresa adjudicatária: Construtora Almeida Bozza Ltda, Cnpj: 43.547.569/0001-84 - Valor: R$ 2.469.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil reais). ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected].

Claro dos Poções, 22 de maio de 2026.

Wilk Emanuell Soares Dias

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 234/2026, Dispensa de Licitação nº 04/2026. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a ampliação de meta da construção da pista de kart no Município, nos termos de celebração de Convênio de Saída nº 1481002020/2023, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.341-02.82.01.27.812.0041.1.896.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 66.888,33 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

Extrato de Contrato nº 232/2026, Dispensa de licitação nº 16/2026. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em via pública urbana do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Plano de Ação 09032024-065378/2024, mediante Transferência Especial da União. Dotação Orçamentária: 173- 02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 123.832,76 (cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

Extrato de Contrato nº 233/2026, Dispensa de licitação nº 17/2026. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ para melhorias das vias públicas do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos da Resolução SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024, Transferência Especial do Estado. Dotação Orçamentária: 173-02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 184.871,34 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Extrato de Contrato nº 207/2026, Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Construtora Italiana S.A. - Contratada. Objeto da Licitação: Contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para elaboração de projetos e construção de 50 (cinquenta) casas em terreno próprio ou de terceiros em um mesmo loteamento e que já possuam matrículas individualizadas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para atender Termo de Compromisso nº 974120/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 2.032-02.16.01.08.244.0064.1.0030.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 6.337.500,00 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Extrato de Contrato nº 494/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Basso Comércio e Serviços Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Dotações Orçamentárias: 427-02.12.02.27.122.0041.2.0056.3.3.90.30.00.00. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024. Valor global do Contrato: R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais).

Extrato de Contrato nº 495/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Bruna Alves de Souza - Contratada. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Dotações Orçamentárias: 427-02.12.02.27.122.0041.2.0056.3.3.90.30.00.00. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024. Valor global do Contrato: R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais).

Extrato de Contrato nº 496/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante, Roda Viva Materiais Esportivos Ltda - Contratada. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Dotações Orçamentárias: 427-02.12.02.27.122.0041.2.0056.3.3.90.30.00.00. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024. Valor global do Contrato: R$ 4.468,75 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

AVISOS DE DispensaS de Licitação

Homologação de Dispensa de Licitação nº 4/2026

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 04/2026. Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a ampliação de meta da construção da pista de kart no Município, nos termos de celebração de Convênio de Saída nº 1481002020/2023, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social (SEDESE) e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.341-02.82.01.27.812.0041.1.896.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 66.888,33 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

Homologação de Dispensa de Licitação nº 16/2026

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação Nº 16/2026. Partes: Município de Conceição Das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em via pública urbana do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos do Plano de Ação 09032024-065378/2024, mediante Transferência Especial da União. Dotação Orçamentária: 173- 02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 123.832,76 (cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).

Homologação de Dispensa de Licitação nº 17/2026

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 17/2026. Partes: Município de Conceição Das Alagoas - Contratante, Convale Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ para melhorias das vias públicas do Município de Conceição das Alagoas/MG, nos termos da Resolução SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024, Transferência Especial do Estado. Dotação Orçamentária: 173- 02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 184.871,34 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 22 de maio de 2026.

CELSON PIRES DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025

Extrato de Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade por Credenciamento Nº 09/2025. Partes: Município De Conceição Das Alagoas - Contratante, Construtora Italiana S.A. - Contratado. Objeto: Contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para elaboração de projetos e construção de 50 (cinquenta) casas em terreno próprio ou de terceiros em um mesmo loteamento e que já possuam matrículas individualizadas junto ao Cartório de Registro de Imóveis, para atender Termo de Compromisso nº 974120/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: 2.032-02.16.01.08.244.0064.1.0030.4.4.90.51.00.00. Valor global do Contrato: R$ 6.337.500,00 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

Conceição das Alagoas-MG, 22 de maio de 2026.

CELSON PIRES DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340. Adjudicar e Homologar o presente procedimento licitatório em favor das empresas: Basso Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.421.402/0001-38, no valor global de R$ 2.394,00 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais), Bruna Alves de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001-66, no valor global de R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais) e Roda Viva Materiais Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 71.231.674/0001-45, no valor global de R$ 4.468,75 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 22 de maio de 2026.

IVAINA REIS DE OLIVEIRA

Prefeito