Seção 3 — 25/05/2026

CONTRATO Nº 174/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 175/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Amazomix Comércio w distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 169/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura E Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 176/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Amazomix Comércio e distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 178,50 (cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 172/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 163,50 (cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 179/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Amazomix Comércio e distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 178,50(cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será. Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 170/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de Abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 171/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 101,70(cento e um reais e setenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 177/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Amazomix Comércio e distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 121,38 (cento e vinte um reais e trinta e oito centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 178/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Amazomix Comércio e distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 128,52 (cento e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 173/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): F F de Alencar Eireli, Cnpj 09.165.782/0001-93. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 180/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Amazomix Comércio e distribuidora Eirelli - Epp, Cnpj 11.218.665/0001-92. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura 3 Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 107,10 (cento e sete reais e cinquenta e dez centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260053. Origem: Concorrência nº 4/2026. Contratante.: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, Contratada(o).: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva da Vila Parada Miriti, Com Construção de Vestiários e Cobertura em Estrutura Metálica. Valor Total: R$ 3.004.413,00 (três milhões, quatro mil, quatrocentos e treze reais) Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1917.123610007.1.019 Const. Reforma de Quadras nas Escolas de Ensino Fundamental do Município. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 3.004.413,00. Vigência: 22 de maio de 2026 a 22 de maio de 2027. Data da Assinatura: 22 de maio de 2026. Ordenador de Despesas: José Ribamar Oliveira de Almeida-Secretário Municipal de Educação

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240252.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026. Valor acréscimo: R$ 1.489.904,89. Assinatura: 15/05/2026. Origem do contrato: Concorrência 90008/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital Municipal, localizado na Rua Vicente Costa, Bairro São Manoel, SN, no Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07.

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 005/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R&T MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.188.924/0001-69, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. Vigência da Ata: 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Vigência do Termo de Adesão: 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO

PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 006/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R&T MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.188.924/0001-69, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DE TERRA ALTA/PA. Vigência da Ata: 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Vigência do Termo de Adesão: 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições legais, declara para todos os fins, que através do Processo Carona nº 007/2026, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2025 PMSN, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: R&T MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.188.924/0001-69, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ALTA/PA. Vigência da Ata: 20 de fevereiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2027. Vigência do Termo de Adesão: 06 de abril de 2026 a 05 de abril de 2027

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT

ALTERAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/ADM

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 3.2026-005PMT. O Município de Tucumã- PARÁ, por meio da Agente de Contratação DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Decreto nº 017/2025, no uso de suas atribuições, torna público o AVISO DE ALTERAÇÃO no termo de referência do Edital do processo em epigrafe, com data de realização do Certame 27/05/2026, às 09h00, no Portal de Compras Públicas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. BELÉM E AV. GIRASSOL E SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS DO CRUZAMENTO DA AV. BELÉM COM A SÃO PAULO, ATÉ O CRUZAMENTO DA AV. BELÉM COM A AV. PARANÁ, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. É possível acessar a alteração do Edital no Portal de Compras Públicas.

Tucumã-PA, 22 de maio de 2026.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação