Seção 3 — 25/05/2026

Processo Nº: 038/2026

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Engenharia para Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, por período de 06 meses, conforme Proposta Voluntária (Recurso Federal), visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras. Valor: R$17.731.705,71. Abertura da sessão pública: 08h do dia 09/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.

São José do Egito, 22 de maio de 2026

Luis Antônio Pereira da Silva

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2026

Processo Nº: 001/2026

Aquisição imediata e urgente de Equipamentos para Estruturação do SUAS (Convênio nº 261360220230001 do Ministério da Cidadania) para atender ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS Planalto, CRAS São João, Centro de Convivência de Riacho do Meio, CRAS Mão Amiga, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Valor: R$92.723,54. Abertura da sessão pública: 08:10h dia 09/06/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h das 14h Às 18h dos dias úteis.

São José do Egito, 22 de maio de 2026

Luis Antônio Pereira da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 043/2026, CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável para o certame: R$ 4.895.196,51 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/05/2026 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 08/06/2026 às 23:59hs, data final para cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 11/06/2026 às 09h30min, adotando-se o procedimento de inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão pública de disputa: 11/06/2026 às 10h30min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações situada na Rua Pedro Toscano, nº 349, Centro, Tacaratu/PE, CEP: 56.480-000, no horário das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected], e no site https://www.tacaratu.pe.gov.br/transparencia.

Tacaratu-PE, 22 de maio de 2026.

Pedro Apóstolo Mangabeira Filho

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00009/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026. Obra. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Taquaritinga do Norte/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2, TERMO DE COMPROMISSO Nº 960650/2024/FNDE/CAIXA. Valor: R$3.520.698,21. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de julho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura.

Taquaritinga do Norte - PE, 22 de maio de 2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO

Agente de Contratação

A Secretaria de Serviços Públicos, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2026 - CONCORRÊNCIA N° 11/2026 que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, abrangendo a Sede e seus Distritos, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra e etc. - Tendo em vista a Necessidade de ajustes no Termo de Referência e anteprojetos, conforme Ofício acostado aos autos do processo e também anexado ao sistema BNC.

Vitória de Santo Antão-PE, 22 de maio de 2026.

DARLAN DE MOURA LÚCIO

Secretário de Serviços Públicos

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PRA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AV MÁRIO MELO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Valor Max: R$ 736.797,11. Início do acolhimento das propostas: 22/05/2026 a partir das 11h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/06/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 08/06/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura.Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Av. Mário Melo, 40, Centro - Xexéu/PE ou por email: [email protected]. Informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected].

Xexéu-PE, 21 de Maio de 2026

TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS

Agente de Contratação

Contrato nº 098/2026; Processo nº 001.0001168/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: Braga Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.010.325/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2 no município de Anísio de Abreu-PI. Valor: R$ 2.295.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especiais / Emendas. Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2026. Vigência: 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027. Anísio de Abreu - PI, 21 de maio de 2026. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 001.0001168/2026, procedimento nº 005/2026, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Braga Engenharia LTDA, CNPJ nº 32.010.325/0001-41, com valor total de R$ 2.295.000,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais).

Anísio de Abreu - PI, em 21 de maio de 2026.

JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP - MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preço para realização de consultas e exames de especialidades, conforme termo de referência. Data de realização: 10/06/2026, às 08:00. Fonte: Fpm, fms, emenda especial e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]

Avelino Lopes - PI, 22 de maio de 2026.

RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 033/2026. Processo Administrativo nº 119/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VESTIMENTAS, ITENS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, PARA ATENDIMENTOS REALIZADOS FORA DO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 10 de junho de 2026. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 558.367,20 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 21 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 034/2026. Processo Administrativo nº 120/2026. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, SUCÇÃO, ESGOTAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE DEJETOS E RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, SUMIDOUROS E SISTEMAS SANITÁRIOS, POR MEIO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, INCLUINDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL, POSTOS DE ATENDIMENTO E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 10 de junho de 2026. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 219.133,33 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98106-5898.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 21 de maio de 2026.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA

Pregoeiro