Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 585/2023.

Nº Processo: 54000.060058/2021-74.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 585/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 12/05/2026 a 12/05/2027.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.019,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000013/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373053. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação das disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 ao Convênio nº 855956/2017, celebrado em 28 de dezembro de 2017, visando à melhoria da. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 18/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2017. Signatários: Concedente: CARLOS JOSE BARBOSA BORGES, CPF nº ***.318.185-**, Convenente: JOSE NAUDINHO ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.980.445-**.

TERRA CIDADÃ Mirador ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR, PROCESSO: 54000.137002/2025-49, TEM POR OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. SIGNATARIOS: LEVI PINHO ALVES, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E MARIA DOMINGAS GOMES CABRAL

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO/SP.PROCESSO: 54000.033711/2026-37. TEM POR OBJETIVO: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DE ASSINATURA:21/05/2026. SIGNTARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E LUIZ FEIPE DE CASRO TAVARES, PREFEITO MUNICIPAL.

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) E O MUNICÍPIO DE LEME/SP, PROCESSO: 54000.047022/2026-18, TEM POR OBJETIVO: A instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. SIGNATARIOS: RONALDO JOSÉ RIBEIRO, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E CLAUDEMIR APARECIDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrument o é: repactuar os valores03 do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026, registrado no mte/se sob o nº se000016/2026, conforme documento sei nº 27880397.. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.498,39. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

AVISO DE licitação

LEILÃO nº 33/2026

Compra de Sacaria de Polipropileno de 80 Gramas nº 33/2026-Com Recursos Oriundos das Operações Oficiais de Crédito -2OC

A CONAB realizará no próximo dia 03.06.2026, o Aviso nº 33, 1.330.000 (um milhão, trezentos e trinta mil) unidades de sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão, resistente com logomarca de 80 gramas). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os interessados deverá manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página www.gov.br/conab.

ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES

Superintendente

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21441.001133/2025-41. Contrato nº 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: MASTER CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: 17.852.946/0001-89. Objeto: contratação de serviço para a inspeção, manutenção e aferição/calibração dos determinadores de umidade MOTOMCO 999 SI das unidades armazenadoras jurisdicionadas à Sureg/CE. Valor do Contrato: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab e Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 21/05/2026 a 18/09/2026. Data da assinatura: 21/05/2026. Programa de Trabalho: PTRES 229526- Nota de Empenho: 2026NE000294 - Natureza da Despesa: 339039. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alison Guilherme Danilussi Pupato - Representante Legal.

aviso de licitação FRACASSADa

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000532/2024-02, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90001- 2026 para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Auditoria Médica, declara o resultado como FRACASSADO.

CLAUDIO WATANABE

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000067/2025-62 - Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Gestão de Programa de Aprendizagem Conab/RN nº 03/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 37.381.902/0001-25. OBJETO: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 416, III, do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 30 meses, de 21/05/2026 à 21/11/2028. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. Nota Empenho: 2026NC004575. Valor estimado: R$ 152.468,96. Assina pela Conab - Marcos Frederico Carreras Simões, - Superintendente Regional, Substituto e João Paulo da Silva - Gerente de Administração e Finanças, Substituto. Assina pela Contratada: Marcelo Soares Braga - Responsável Legal .

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 32/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2025, Procedimento SEI nº 21229.000922/2025-89 e Solicitação de Contratação nº 018671. Partes: CEASAMINAS e ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e administrativo com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, nas unidades de Governador Valadares e Caratinga, em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do art.71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor Lote 2 Caratinga: R$623.299,92 e Lote 3, Governador Valadares: R$516.599,76. Data da assinatura: 29/04/2026.

Contrato nº 37/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 42/2025, Procedimento SEI nº 21229.000922/2025-89 e Solicitação de Contratação nº 018671. Partes: CEASAMINAS e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e administrativo com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Barbacena, em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, admitindo-se a prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 05 (cinco) anos, na forma do art.71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor Total: R$451.982,88. Data da assinatura: 13/05/2026.