Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23851.000015/2022-76.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 30/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,77. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23459.001167/2022-29.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de junho de 2026, equivalente a R$ 58.256,64 (cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Acréscimo de 01 (um) posto de serviços de preparo e distribuição de alimentos - Merendeiro(a). Vigência: 01/06/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.885,66. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23281.001072/2025-27.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato administrativo nº 00001/2025, no valor de r$ 140.972,94 (cento e quarenta mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), que passará de r$ 1.593.197,82 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) para r$ 1.734.170,76 (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e setenta e seis centavos), um aumento equivalente a 8,85% do valor anterior do contrato. Os valores referentes à repactuação serão retroativos a janeiro/2026.. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.170,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

NA ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) (40H), CAMPUS ALAGOINHAS

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto de Atendimento Educacional Especializado (AEE) (40h), Campus Alagoinhas, conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 29/05/2026 a 05/06/2026 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

RODNEY ALVES BARBOSA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA: QUÍMICA - CAMPUS XIQUE-XIQUE

ESPÉCIE: O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Química - Campus Xique-Xique, conforme condições estabelecidas neste Edital.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. O Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo selecionar candidato(a) para contrato, por tempo determinado, de substituto da categoria funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Temporário de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Xique-Xique, processo 23806.250438.2026-12, conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08 a 23/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.

RODNEY ALVES BARBOSA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

- o teor da Certidão 2/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, de 19 de maio de 2026, e;

- o Despacho 11/2026 - OA-UAC/RET/IFBAIANO, de 19 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o servidor Rodrigo Loreto Peres, CPF nº ***.336.***-49, matrícula SIAPE nº ****956, da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.251359.2024-41, que culminou na aplicação da penalidade de DEMISSÃO, formalizada por meio da Portaria de Pessoal nº 483, de 1º de abril de 2026, bem como da decisão administrativa que determinou o RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, conforme apurado nos referidos autos.

Art. 2º A presente notificação por edital decorre do insucesso das tentativas de ciência pessoal do interessado, inclusive mediante correspondência postal com Aviso de Recebimento (AR) devolvida em razão de alteração de endereço, ausência de resposta aos contatos eletrônicos encaminhados e informação de saída do País, ficando o interessado NOTIFICADO da decisão administrativa e da penalidade aplicada, para que produza os efeitos legais pertinentes.

Art. 3º Fica o interessado ciente de que poderá apresentar pedido de reconsideração, bem como manifestação acerca do débito apurado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, nos termos da legislação vigente. Os autos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção de cópias junto à Unidade Correcional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, por meio do e-mail [email protected] ou presencialmente na sede da Reitoria. Decorrido o prazo sem manifestação, serão adotadas as providências administrativas cabíveis.

RODNEY ALVES BARBOSA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23790.251946/2023-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Supressão unilateral de 01 (um) posto de recepcionista iii e redução da carga horária de todos os funcionários. Vigência: 11/05/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.372,48. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 41/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ÉLIDA CLEYSE GOMES DA MATA KANZAKI.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 22 de maio de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ÉLIDA CLEYSE GOMES DA MATA KANZAKI, CONTRATADO(A).