Seção 3 — 25/05/2026

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Rodrigo Fernandes Caldeira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 11/11/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 12/05/2026; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e Rodrigo Fernandes Caldeira, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Laysa Franca Colares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Especialização); VIGÊNCIA: 18/05/2026 a 29/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 18/05/2026; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e Laysa Franca Colares, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: WARLEY GLENDER GOMES BATISTA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 29/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2026; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e WARLEY GLENDER GOMES BATISTA, Contratado.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: até o dia 10/06/2026, às 17h, conforme horário oficial de Brasília (DF).

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected])

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 17/06/2026, cujo tema será sorteado no dia 16/06/2026.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante HMB LABORVIX PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 10.762.594/0001-21, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar da data de 21 de maio de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000210/2025-93. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Geral

Processo: 23833.001570/2025-86. Partes: IFNMG Campus Diamantina e o Instituto KUYPER. Objeto: Cooperação técnica entre o IFNMG Campus Diamantina e o Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper, visando planejar, apoiar e executar ações educacionais, esportivas, culturais, tecnológicas e socioemocionais, de interesse comum das partes. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/05/2026. Foro: Subseção Judiciária da Justiça Federal de Montes Claros. Assinaturas: Júnio Jáber pelo IFNMG Campus Diamantina e André Silva de Oliveira pelo Instituto KUYPER. JÚNIO JÁBER

CONTRATO Nº 08/2026. Processo nº 23051.009928/2026-90. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: Marlon Fernandes Farias, CPF: XXX.576.522-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 08/2026 a partir de 27/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora

Processo 23051.001925/2026-55. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 09/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: SARA KATHARINE MELO SILVA PORTILHO, CPF n° XXX. 542.982-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 18/02/2027. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Sara Katharine Melo Silva Portilho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 57/2026

Processo 23051.022793/2025-95. Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 05/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, CPF n° XXX.165.972-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 19/02/2027. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Priscylla Assis Carvalho, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2026

Processo 23051.001521/2026-02. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 06/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: REBECA MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF n° XXX.691.142-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Rebeca Marques de Oliveira Gonçalves, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 60/2026

Processo 23051.011710/2025-91. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 28/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUIZ RAMIRO CRUZ CARDOSO, CPF n° XXX.743.212-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 07/07/2026. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Luiz Ramiro Cruz Cardoso, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 61/2026

Processo 23051.016094/2025-63. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 40/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DIEGO HERNAN DA COSTA SOUZA, CPF n° XXX.321.732-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 26/08/2026. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Diego Hernan da Costa Souza, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 62/2026

Processo 23051.016375/2025-42. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 48/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LORENA CONCEIÇÃO PAIVA DE ATAIDE, CPF n° XXX.381.552-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 22/09/2026. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Lorena Conceição Paiva de Ataide, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 64/2026

Processo 23051.022599/2025-95. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 61/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WALLACE SILVA LINHARES, CPF n° XXX.784.182-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Wallace Silva Linhares, pelo contratado.

Processo 23051.016034/2025-34. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 39/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LEON CARDOSO MARQUES DOS SANTOS, CPF n° XXX.659.732-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 20/05/2026 a 26/08/2026. Data da assinatura: 20/05/2026. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor substituto, pelo contratante; Leon Cardoso Marques dos Santos, pelo contratado.

Nº Processo: 23051.010595/2026-26.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada no âmbito do ifpa - campus abaetetuba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.695.048,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23051.010149/2026-40.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 2.583.182,88. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).