Seção 3 — 25/05/2026

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, CNPJ: 56.422.537/0001-02, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a abertura do processo de apuração de responsabilidade 23292.009569/2026-45, e querendo, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Lei nº 14.133/21, a contar da publicação deste Edital. A defesa deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal através do e-mail indicado.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, CNPJ: 57.189.657/0001-6, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a abertura do processo de apuração de responsabilidade 23292.009560/2026-34, e querendo, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Lei nº 14.133/21, a contar da publicação deste Edital. A defesa deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal através do e-mail indicado.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA., CNPJ: 32.643.534/0001-22, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a abertura do processo de apuração de responsabilidade 23292.009563/2026-78, e querendo, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Lei nº 14.133/21, a contar da publicação deste Edital. A defesa deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal através do e-mail indicado.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, o Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, INTIMA a pessoa jurídica JARDEL LUIS DA SILVA, CNPJ: 49.710.947/0001-85, por se encontrar em local incerto e não sabido, a se manifestar sobre a abertura do processo de apuração de responsabilidade 23292.009562/2026-23, e querendo, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme Lei nº 14.133/21, a contar da publicação deste Edital. A defesa deverá ser encaminhada por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal através do e-mail indicado.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, por intermédio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) e subsidiado pela Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR) instituída pela Portaria nº 3.752, de 01 de outubro de 2025, resolve, nos termos do Processo Administrativo nº 23292.005814/2026-45, aplicar à empresa GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 40.997.613/0001-60, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e no item 14.7 do Edital. A sanção é decorrente da recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 91103/2025, configurando o descumprimento total da obrigação adjudicada.

Zízimo Moreira Filho

Reitor

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.565,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 91/2023.

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.853,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

TErmo de Aditamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024

PROCESSO 23305.022955.2024-74

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 30/2024. Objeto: ampliar a rede de oferta de território, em conformidade com o plano de trabalho parte integrante e indissociável deste Termo de Aditamento. Fica ampliada a rede de oferta do território mencionada no item 3.1 do Acordo de Cooperação 30/2024, conforme detalhado no item 1.3 e seguintes do aditamento firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, doravante simplesmente denominado IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ 46.392.114.0001-25, doravante simplesmente denominada SECRETARIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 62.100, de 27 de dezembro de 2022, no que couber, legislação aplicável à matéria. VIGÊNCIA: ratificada e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Acordo de Cooperação nº 30/2024 que não tenham sido modificadas por este Termo de Aditamento ou que com este não conflitem. ASSINATURA: 15/05/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação, pela SECRETARIA.

PREGÃO Nº 90331/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305005348202610. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão NÃO ONEROSA de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/lanchonete e de restaurante estudantil de forma associada à prestação de serviço comum continuado de preparo e fornecimento de refeições sem dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de lanches de coffee break para o IFSP Campus Sorocaba

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI

Coordenador de Licitações e Contratos - Sor

(SIDEC - 22/05/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 10712/2025.

Nº Processo: 23430.000234/2025-59.

Dispensa. Nº 90426/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 02.415.173/0001-04 - BIOSFERA CONTROLE E IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo ao contrato 10712/2025, que trata de contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção química dos reservatórios de água potável do campus Capivari do IFSP, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, produtos de limpeza, e os equipamentos necessários, nas condições estabelecidas no termo de referencia, com atualização do valor de acordo com a variação do índice IPCA (IBGE), e conforme cláusula sétima do contrato 10.712/2025, atualizada através da cláusula quarta do termo aditivo. Vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.885,07. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 3712/2024.

Nº Processo: 23430.001524/2023-58.

Dispensa. Nº 27712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 52.170.903/0001-14 - YOUR NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento de prazo ao contrato 03712/2024, que trata de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de enlace de comunicação, no formato lan-to-lan, para interconexão das duas unidades do campus Capivari - av. Ênio Pires de Camargo (antigo) x av. Josefina Giovana Rossi (novo) com dupla abordagem (fibra óptica e radiofrequência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no aviso de contratação direta e seus anexos, com o acréscimo (quantitativo) das velocidades contratadas, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133 de 2021, da Lei 14.133/21, bem como atualização dos valores de acordo com a variação do índice ICTI (IPEA), conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 14.829,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 090, de 24/05/2023, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, realizado no Campus Capivari, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina: Informática

Concorrência: Cadastro reserva

Concorrência Pretos e Pardos (PP)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência Pretos e Pardos (PI)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência Pretos e Pardos (PQ)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Nao houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

CARLOS ROBERTO PAVIOTTI

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Avaré.

Contratado(a): Alessandra Paula Vieira.

Vigência: 01/03/2026 a 20/07/2026.

Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Alessandra Paula Vieira, contratado(a).

Contratante: IFSP - Câmpus Birigui

Contratado(a): Jessyka Mirella Sanches de Paulo Glissoi

Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93

Data da Rescisão: 22/05/2026