Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21000.044609/2021-01.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto(s):

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993;

Acréscimo quantitativo do Item 1 - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, o que corresponde a aproximadamente 8,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.868.346,37 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993; e

Alteração qualitativa do Item 3 - SOLUÇÃO ANALÍTICA, o que corresponde a aproximadamente 0,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 192.814,52 (cento e noventa e dois mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993.Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.160.277,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 953422. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA, CNPJ nº 31846892000170. Prorrogação da vigência do convênio por mais 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 355.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA, CPF nº ***.497.737-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 985822. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA, CNPJ nº 12350153000148. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 21.302,17, Valor de Contrapartida: R$ 21.302,17, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA, CPF nº ***.725.864-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 946306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130151. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 669.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.681.744-**.

Processo nº 21034.002208/2026-93. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Campo Mourão/PR - CNPJ nº 75.904.524/0001-06. Objeto: é a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, com intercâmbio de servidores públicos para ações específicas de inspeção ante e post mortem e por prazo determinado, a ser executada na unidade geográfica básica do Município de Campo Mourão/PR, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 09/05/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e João Douglas Fabrício - CPF/MF n° ....115...-15. Prefeito do município de Campo Mourão/PR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2026

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90141/2026, cujo objeto é a aquisição de itens desertos e cancelados das categorias SPE (Solid Phase Extraction) e filtração. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 06.238.495/0001-78 DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$ 1.677,00.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 21043.000405/2023-16.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 09/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge cujo o percentual foi de 5,1724%, registrada no (documento sei nº 52261390).. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790.347,50. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia/Arquitetura para a elaboração do projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - termo de referência. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Aragão e Teixeira Arqquitura e Engenharia Ltda - CNPJ/MF 48..047.632/0001-37 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 10/06/2026. Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência do Contrato: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 22/05/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Rômulo Mota Teixeira - Sócio Proprietário, pela contratada.

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NA SEDE DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL (EM FORTALEZA-CE) E SEU CAMPO EXPERIMENTAl, EM PACAJUS-CE E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTIPULADAS:15/06/2023, REGISTRO SAIC Nº 22000.23/0077-5. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (meses) , com início em 14/06/2026 e término em 14/06/2027. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Joab Alves da Silva- Representante Legal

Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa HSO Consultoria Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, através da quantificação de agentes químicos e físicos previamente indicados, que será realizada nas dependências da Embrapa, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Valor: R$ 42.715,26 (quarenta e dois mil, setecentos e quinze reais e vinte e seis centavos); Vigência: 01 (um) ano, com início na data de assinatura deste contrato; Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Antonia de Araújo Saboya - Pela Contratada;

Espécie: Termo Aditivo N° 1 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 24000.24/0035-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e E. P. ROJAS - CONSULTORIA E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035). Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029 Data da assinatura: 20.05.2026. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrossilvipastoril, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Elvis Jósefer Constantino, Sócio Proprietário, pela E. P. ROJAS - CONSULTORIA E PESQUISA.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a E. P. ROJAS & CIA. LTDA, em 20/05/2026 (Saic Embrapa Nº. 24000.24/0035-8-01). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 24000.24/0035-8) e alterar o cronograma de execução das atividades, conforme anexo. Signatários: Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral, Flávio Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia e Dulândula Silva Miguel Wruck - Pesquisadora; pela E. P. Rojas & Cia. Ltda, Elvis Josepher Constantino - Sócio-Administrador.