Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013234202630. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM BOMBA DE INFUSÃO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia - Filial da EBSERH (EBSERH/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 22/05/2026) 156654-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23761.003554/2024-38.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de materiais e serviços não previstos inicialmente na contratação, o que equivale a 5,10% (cinco vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.382,44. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006845202624. Objeto: Eventual aquisição de MEDICAMENTOS, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf,. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2026) 155180-26443-2025NE008000

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Para Fins de Apresentação de Recurso à Empresa Cwbcare Produtos Medico Hospitalares Ltda

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio da filial HU UNIVASF, comunica à empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda. a emissão da DECISÃO nº 42/2026, proferida no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade nº 23542.005524/2026-11, instaurado para apuração de fatos relacionados à não manutenção das condições de habilitação exigidas no Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Em razão dos fatos apurados, foi aplicada a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA. Fica a empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação/comunicação, nos termos da legislação aplicável.

Em 22 de maio de 2026

KATIANE SILVA SANTOS

Chefe de Unidade - Unidade de Fiscalização Administrativa

Nº Processo: 23769.006321/2026-89.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 10.50.78.36.16 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 gerador compatível com a tesoura, material aço inoxidável, comprimento 23 cm (-2cm/+2cm);

01 transdutor compatível com a tesoura, material aço inoxidável, comprimento 23 cm (-2cm/+2cm) ;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 9.140,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90019/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MMH (Próteses Mamárias e Expansores de Tecido). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 22/05/2026) 155914-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818001434202665. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva nos 10 (Dez) Elevadores e 02 (Dois) Monta-Cargas, incluindo instalação de peças, com ressarcimento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2026) 155915-26443-2026NE800001

Número do Contrato: 54/2025.

Nº Processo: 23765.012036/2025-56.

Pregão. Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/07/2026 e encerramento em 28/07/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 118/2025, em desfavor da MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 28,00 (vinte e oito reais), MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 2,81 (dois reais e oitenta e um centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, publica-se no Diário Oficial da União para informar que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 22 de junho de 2026. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, por Pix. V) A chave pix é a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br/v2/cobv/ HHXEq1IRqzqryfLorFh7tPTb9DvVXSLtHa9SP8Rko1G5204000053039865802BR5916TESOURO NACIONALG008BRASILIA62070503***6304061B

VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected].

Juiz de Fora - MG, 25 de maio de 2026.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo

PREGÃO Nº 90119/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23523038857202565. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos da Hemodinâmica -MARCAPASSO DEFINITIVO PARA RECEM NASCIDOS_INTRODUTOR PARA MARCAPASSO EXTERNO_MARCAPASSO CARDÍACO MULTPROGRAMÁVEL CAMARA DUPLA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIDEC - 22/05/2026) 155010-26443-2025NE800550

PREGÃO Nº 96119/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio

KEVIN SOUZA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/05/2026) 155911-15255-2026NE000015

Nº Processo: 23771.003903/2026 . Objeto: Aquisição de acessórios (Cabos e adaptadores) para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Rede Ebserh. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer Ref. Nº 13/2022/SCAD/CONJUR/EBSERH: Serviços de baixo valor, inexigibilidade. arts.79, inciso II c/c 81, caput RLC Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2026. LUIZ JARDELINO DE LACERDA NETO. Superintendente. Ratificação em 22/05/2026. PAULO XAVIER PAMPLONA. Gerente Adminstrativo. Valor Global: R$ 24.614,00. CNPJ CONTRATADA : 33.100.082/0004-48 E TAMUSSINO E CIA LTDA.

(SIDEC - 22/05/2026) 155912-26443-2026NE800006