Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993200, Nº Processo: 71000010044202633, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FUTSAL SAO LOURENCO CNPJ nº 15013838000197, Objeto: Implementação do projeto esportivo de futsal direcionado à categoria adulta e às categorias de base Sub 18 e Sub 16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000007, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 262140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, Convenente: JAIR RISSI CPF nº ***.858.999-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993205, Nº Processo: 71000009584202674, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Implantação de projeto de Futsal de base para crianças e adolescentes das categorias Sub-09, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, visando ao desenvolvimento técnico, físico, social e educacional por meio de prática esportiva orientada e sistematizada, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, Convenente: EDUARDO SCHWANTZ CORREA CPF nº ***.643.280-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993216, Nº Processo: 71000009482202659, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Viabilizar a participação da equipe adulta masculina da Mangueirinha Esporte Clube - M.E.C. nas competições oficiais do Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata e Copa União de Futsal, promovidas pela Federação Paranaense de Futsal, representando o município de Mangueirinha/PR, conforme as ações definidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: EDUARDO SCHWANTZ CORREA CPF nº ***.643.280-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993258, Nº Processo: 71000010268202645, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA CNPJ nº 19136591000157, Objeto: Realização do circuito esportivo na modalidade de futebol society no município de Sinop/MT, Valor Total: R$ 980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000082, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 262294, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/01/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MARCELO DE SIQUEIRA SANTOS CPF nº ***.385.351-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993209, Nº Processo: 71000009579202661, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: AFUVI ASSOCIACAO DE FUTSAL VIVIDENSE CNPJ nº 23956704000138, Objeto: Viabilizar a participação da equipe adulta masculina da AFUVI - Associação de Futsal Vividense no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata, competição oficial organizada pela Federação Paranaense de Futsal, representando o município de Coronel Vivida (PR), conforme as ações definidas no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000057, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 262223, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: LUIZ FERNANDO PALHANO CPF nº ***.944.319-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992670, Nº Processo: 71000009668202616, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Ceilândia Beach Soccer, no Distrito Federal, na Cidade de Ceilândia - DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JOSE ALCIDIO DE FARIA RESENDE CPF nº ***.540.161-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993219, Nº Processo: 71000010525202649, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MOVER DA VIDA I.M.V CNPJ nº 10550936000140, Objeto: Implementação do Projeto Futebol Para Todos, no Distrito Federal nas Cidade de Ceilândia - DF, Taguatinga - DF

e Recanto das Emas, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: JOSE ALCIDIO DE FARIA RESENDE CPF nº ***.540.161-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993275, Nº Processo: 71000019675202618, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro I, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262418, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: HAMILTON GONCALVES CPF nº ***.363.388-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993272, Nº Processo: 71000019668202616, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro II, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262418, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: HAMILTON GONCALVES CPF nº ***.363.388-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993269, Nº Processo: 71000019664202638, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto ABC do Futsal, no Estado de São Paulo, conforme plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262418, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: HAMILTON GONCALVES CPF nº ***.363.388-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993273, Nº Processo: 71000009631202680, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DO ABCD CNPJ nº 12126870000190, Objeto: Realização do Projeto Gol do Futuro SBC, no estado de São Paulo, conforme plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262418, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: HAMILTON GONCALVES CPF nº ***.363.388-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993265, Nº Processo: 71000010490202648, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA VOTOCEL CNPJ nº 71872261000140, Objeto: Realizar a 3ª Copa Votocel de Futsal, em Votorantim/SP, conforme plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 294.000,00, PTRES: 262422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RONALDO PEREIRA DA CRUZ CPF nº ***.567.408-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993195, Nº Processo: 71000010260202689, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO FUTURO EM REDE CNPJ nº 47644426000141, Objeto: Campeonato Regional Entre Serras de Futebol de Campo Amador, masculino de base, em Pé de Serra, Estado da Bahia., Valor Total: R$ 225.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 225.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 225.400,00, PTRES: 262232, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: RONALD SOUZA DOS SANTOS CPF nº ***.284.215-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992719, Nº Processo: 71000010472202666, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA,SOCIAL E CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF) CNPJ nº 24670042000106, Objeto: Realização da Copa DF de Futebol de Base, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000075, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.058.281-**.

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 17166.000259/2024-46.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho dos serviços de vigilância, atualmente fixada em 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito do contrato nº 12/2025, em conformidade com a instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que atualizou a instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/05/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.100,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).