Seção 2 — 26/05/2026

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

EXONERAR,ex officio,

o Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR do cargo de Comandante-Geral do Pessoal.

Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO para exercer, interinamente, o cargo de Comandante-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal; e

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral do Pessoal, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve:

NOMEAR

FABRÍCIO BERTON ZANCHI, Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.

Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79,caput, inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18,caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

NOMEAR

MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Sydney, Comunidade da Austrália, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Wellington para o Consulado-Geral do Brasil em Sydney.

Brasília, 25 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 1103, de 21 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, com ônus, no período de 7 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, para:

- em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, participar de reunião com o Vice-Ministro Parlamentar para as Relações Exteriores, oCommonwealthe o Desenvolvimento do Reino Unido, bem como de visita aoNational Cyber Security Center - NCSCe proferir palestra noKing's College London; e

- em Lisboa, República Portuguesa, manter encontro com o Ministro da Presidência de Portugal, bem como visitar o Gabinete Nacional de Segurança e o Centro Nacional de Cibersegurança - CNCS.

Autorizo. Em 25 de maio de 2026.

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Alteração do afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 24 a 30 de maio de 2026, mantidas as demais condições. Autorizo. Em 25 de maio de 2026.

MINISTÉRIO DAS MULHERES

Exposição de Motivos

Nº 1219, de 20 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 27 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Washington, D.C., Estados Unidos da América, para participar da XL Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres da Organização dos Estados Americanos. Autorizo. Em 25 de maio de 2026.

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Exposição de Motivos

Nº 1170, de 15 de maio de 2026. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do Brasil, GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, com ônus, no período de 6 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com destino a Xangai, República Popular da China, para participar de seminário promovido pelo Banco Popular da China e pelo Banco de Compensações Internacionais - BIS, bem como de reuniões com investidores institucionais. Autorizo. Em 25 de maio de 2026.

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 610 -DESIGNAR

PAULA VIEIRA COUTINHO SABINO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 611 -DISPENSAR

DANIEL AGUIAR GRABOIS da função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.16.

Nº 612 -NOMEAR

LUIZ FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.16.

Nº 613 -DESIGNAR

LUCAS RIBEIRO DE BELMONT FONSECA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 614 -DESIGNAR

PATRICIA DA ROCHA CANUTO, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 615 -NOMEAR

PEDRO MADER GONÇALVES COUTINHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Previdência Social, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 616 -DESIGNAR

JEZIHEL PENA LIMA, para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 617 -DESIGNAR

DANIELLE COSTA DE HOLANDA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 618 -NOMEAR

WHENDELL PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 619 -DISPENSAR, a pedido,

PEDRO MURILO ORTEGA TERRA da função de Diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia Central da Secretaria de Ásia e Pacífico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.

Nº 620 -DESIGNAR

AURÉLIO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI, para exercer a função de Diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia Central da Secretaria de Ásia e Pacífico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DOEMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 621 -EXONERAR, a pedido,

RENATO SOARES PERES FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 2.16, a partir de 25 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO TURISMO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 622 -EXONERAR, a pedido,

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15, a partir de 22 de maio de 2026.

MIRIAM BELCHIOR