Seção 2 — 26/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102490/2023-32, resolve:

Designar LEONARDO GOMES ARAUJO, matrícula Siape nº 1357311, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Redes da Coordenação-Geral de Comunicação da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004495/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUÍS ALBERTO DE CARVALHO CALDAS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.004525/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar GABRIEL AVOHAY ALVES CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acreditação de Organismos de Inspeção, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003557/2026-84, resolve:

Nº 315 Dispensar, BRUNO MASCARENHAS LOZANO, da função comissionada executiva de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 316 Dispensar, MÁRCIO VIEIRA MACHADO FERNANDES, do encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.

Nº 317 Designar CARLOS LEONARDO DA SILVA AZEREDO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laboratório de Higrometria, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia em Dinâmica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, resolve: Tornar sem efeito o DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2026, publicado no D.O.U. em 5 de maio de 2026 - Seção 2, pág. 15, referente ao Afastamento do País do servidor REINALDO WACHA, Chefe da Divisão de Barreiras Técnicas (DISBT), matricula siape n.º 01353982, para representar o Inmetro, participando da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas (Comitê TBT) em Genebra, Suíça, no período de 13 a 20 de junho de 2026.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: AYLA MARIA DE ABREU ALVES

Matrícula Siape: 1178518

Código da vaga: 677086

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº 23000.017460/2026-10

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JÚLIA SALVADOR ARGENTA

Matrícula Siape: 3324620

Código da vaga: 836967

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.017460/2026-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: BRUNO LUGON DE ASSIS

Matrícula Siape: 3320585

Código da vaga: 296867

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.020454/2026-40

Cargo: Químico

Nome/Nome Social: MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA

Matrícula Siape: 3311326

Código da vaga: 213471

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.020454/2026-40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: DALANA CAMPOS MUSCARDI

Matrícula Siape: 1196908

Código da vaga: 928478

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal de Viçosa

Processo nº 23000.020731/2026-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EMERSON NUNES DA COSTA GONÇALVES

Matrícula Siape: 3301105

Código da vaga: 339680

Da: Universidade Federal de Viçosa

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.020731/2026-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TAIS MATHEUS DA SILVA

Matrícula Siape: 1245978

Código da vaga: 946761

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.016708/2026-25

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANA MARIA CAVALCANTE DE LIMA

Matrícula Siape: 1058127

Código da vaga: 952857

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.016708/2026-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: THATIANE RAMOS DOS SANTOS

Matrícula Siape: 1374537

Código da vaga: 900927

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Processo nº 23000.020633/2026-87

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: KHRISNA VIVIANNE DA SILVA

Matrícula Siape: 1953822

Código da vaga: 694679

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.020633/2026-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: FERNANDO MAIA DE LIMA

Matrícula Siape: 1057722

Código da vaga: 482780

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.021550/2026-13

Cargo: Assistente Social

Nome/Nome Social: KATIANA RODRIGUES TAVARES

Matrícula Siape: 3301851

Código da vaga: 207821

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.021550/2026-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA