Seção 2 — 26/05/2026

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 594 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ, SIAPE 1574068, do cargo em comissão de Pró-Reitora de Administração, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 595 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANIEL PANSARELLI, SIAPE 1802167, do cargo de direção de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 596 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SIMONE APARECIDA PELLIZON, SIAPE 1563760, do cargo de direção de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 597 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FABIANE DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 2736513, do cargo de direção de Secretária Geral, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

MONICA SCHRODER

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1353, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de BRUNO MENDELSKI DE SOUZA, SIAPE 1369155, a contar de 13/05/2026.

FABIO SENIGALIA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 599 - Art. 1º Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, da servidora LETICIA NOGUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3526423, para participar do XIII Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP) no Exterior, na Universidad Torcuato Di Tella (UTDT), em Buenos Aires-Argentina, pelo período de 20/07/2026 a 26/07/2026. (Processo nº 23006.010344/2026-10).

Art. 2º O período de trânsito deverá observar o disposto no Art. 24 da Portaria nº 3720/2023- REIT.

Nº 603 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) THIAGO BRANQUINHO DE QUEIROZ, SIAPE 2249395, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de visita científica na ´´Universität Bayreuth´´, em Bayreyth - Alemanha, e participação na "25th International Conference on Photochemical Conversion and Storage of Solar Energy", em Seul - Coreia do Sul, no período de 25/05/2026 a 22/07/2026, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.010616/2026-81).

Nº 604 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SIAPE 1998461, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no ´´Workshop SIPRI Estocolmo´´ e no ´´Multidisciplinary Conference of the Alva Myrdal Centre for Nuclear Disarmament´´ eventos a serem realizados em Estocolmo (Suécia), e para participação na Visita Técnica ao ´´Åland Islands Peace Institute, Hamngatan´´, evento a ser realizado em Åland Islands (Finlandia), no período de 06/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o trânsito (Processo nº 23006.009498/2026-69).

Nº 605 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CHEE SHENG FONG, SIAPE 3057567, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "Center for Theoretical Underground Physics and Related Areas - CETUP*2026", em Lead - Estados Unidos da América, durante o período de 04/07/2026 até 12/07/2026, incluindo o trânsito (Processo nº 23006.011008/2026-94).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2026, CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, matrícula SIAPE 127****, do encargo de Coordenador da Divisão de Manutenção Predial (FG-01) desta Universidade (Processo nº 23103.015427/2025-16).

JENIFER SAFFI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012897/2026-70, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MELISSA SILVA MOREIRA RABELO, CPF ***.754.573-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2867927, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-RELAÇÕES PÚBLICAS/CCSO, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve:

Designar (o)a servidor(a) WILNNE JANNE PINHEIRO MOTA, CPF ***.463.893-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1981896, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) COORDENAÇÃO DE INTEGRIDADE E CONDUTA DISCENTE, a contar de 11/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA, CPF ***.355.223-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1066466, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) COORDENAÇÃO DE GÊNERO E DIVERSIDADE, a partir de 11/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE JESUS DINIZ LEMOS, CPF ***.885.843-**, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1045365, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do(a) COORDENAÇÃO DE AÇÃO AFIRMATIVA E RELAÇÕES RACIAIS, a contar de 11/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012290/2026-90, resolve:

Designar (o)a servidor(a) LUIS HENRIQUE SERRA, CPF ***.589.043-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1250641, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCBA, para o mandato de 2(dois) anos, período 08/04/2026 a 07/04/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear a servidora CLARIANNA MARTINS BAICERE SILVA, matrícula SIAPE 1977525, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Tecnologia e Humanidades, do Campus Universitário de Lucas do Rio Verde-CULRV, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-4, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 6 de junho de 2026. (Processo nº 23108.040897/2026-59).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA Nº 278, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar o afastamento do país do servidor DANIEL CARNEIRO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 212682, concedido pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 170, DE 24 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O.U. nº 59, Seção 2, página nº 36, em 27 de março de 2026, pelo período de 29/6 a 12/7/2026, para dar continuidade às atividades vinculadas a projetos de pesquisa e extensão em andamento, junto à Northwest Research and Outreach Center (NWROC), na cidade de Crookston - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.026773/2026-61).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Remover de ofício, por motivo de decisão judicial, a servidora docente CAROLINA GIORDANI DA SILVA, CPF 941.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 14XXX27, do quadro de servidores do(a) Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2198), para Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Uorg Destino: 26244). Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/04/2026.

LEIA DE SOUZA OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeitos a Portaria 2046, de 16 de setembro de 2025, que concedeu a remoção por decisão judicial à servidora servidora docente CAROLINA GIORDANI DA SILVA, CPF 941.XXX.XXX68, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 14XXX27, do quadro de servidores do(a) Faculdade de Enfermagem/Departamento de Enfermagem - CUIABÁ da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2198), para Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Uorg Destino: 26244). Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28/04/2026.

LEIA DE SOUZA OLIVEIRA