Seção 2 — 26/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013839/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora HELEN DENISE GONÇALVES DA SILVA, da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reuniões acadêmicas e do workshop 'Re-thinking Participation in Birth Cohorts' na University College London, em Londres/Reino Unido.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013155/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 05 a 17 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião de trabalho na Université de Reims, apresentar trabalho no XVIIe Congrès du Group International de Recherches sur Nietzsche (GIRN) na École Normal Supérieure e proferir conferência na La Rochelle Université, em Paris/França.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014128/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE JOSE MOREIRA DE LACERDA, para o cargo de Enfermeiro, Classe E, padrão 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 02, de 3 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 4 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, publicado(a) no DOU de 21/06/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Renata Cunha da Silva, ocorrida em 25/05/2026, conforme Portaria de Pessoal nº 1658, publicada no DOU em 25/05/2026, código de vaga 695016.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 799 - Demitir BRENO BEZERRA ARAGÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206415, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", nos termos do art. 117, IX e no art. 132, XII da Lei 8.112/90. (considerando o Processo n.º 23111.036432/2023-67)

Nº 802 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 647/26, de 29/04/2026, publicado no DOU de 04.05.2026, referente à autorização de afastamento de MARIA DO AMPARO ALVES DE CARVALHO, para realizar estágio pós-doutoral na Universidade Nova de Lisboa - UNL, em Lisboa, Portugal. (considerando o Processo n.º 23111.011119/2026-47)

Nº 803 - Designar RENATA SHIRLEY DE ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 1998532, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA), com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.022577/2026-14)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE nº 2330707, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do II Seminario Internacional: Formación de Profesores para la Educación Profesional Técnica y Tecnológica e reunião institucional com a Ministra de Industria y Energías do Uruguai para tratativas de cooperação interinstitucional em energia, robótica, IA e desenvolvimento regional, em Rivera, no Uruguai, no período de 25/05/2026 a 26/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FURG, conforme processo nº 23116.007671/2026-47.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE nº 2453381, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 28th Biennial Meeting of the International Society for the Study of Behavioural Development (ISSBD), em Incheon, na Coreia do Sul, no período de 19/06/2026 a 27/06/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007573/2026-18.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE LEIVAS FUENTES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 222049, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.290 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1270/2026, de 21/05/2026, cancelando assim o afastamento do país de SAMUEL VINICIUS BONATO, processo nº 23116.007671/2026-47, em virtude de cancelamento da agenda institucional que motivaria o afastamento.

Nº 1.291 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1283/2026, de 22/05/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 25/05/2026, seção 2, página 85, cancelando assim o afastamento do país de EDNEI GILBERTO PRIMEL, processo nº 23116.007682/2026-27, em virtude de cancelamento da agenda institucional que motivaria o afastamento.

Nº 1.294 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1262/2026, de 21/05/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/05/2026, seção 2, página 38, cancelando assim o afastamento do país de SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO, processo nº 23116.007670/2026-01, em virtude de cancelamento da agenda institucional que motivaria o afastamento.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação,

AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 874 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 21/08/2026 a 31/08/2026, para participar do evento científico "International School on Singularity Theory", na Mid Sweden University, em Sundsvall, Suécia, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.014767/2026-00).

Nº 875 - GUSTAVO FRANCO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no período de 18/06/2026 a 26/06/2026, para participar do evento científico "The 35th International Conference on Flexible Automation and Intelligent Manufacturing (FAIM 2026)", no Grand Paris Sud campus, em Lieusaint, França, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.012940/2026-27).

Ana Beatriz de Oliveira

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.020260/2024-15, CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2026/DGERO/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. MARCIA REGINA COMINETTI para exercer, pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Gerontologia - DGero/UFSCar, com atribuição de Função Gratificada nível 2 - FG-2, a partir de 28/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a Portaria CCBS Nº 229/2024, de 12/09/2024, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 23/09/2024, seção 2, p. 42, que designava o Prof. Dr. Tiago da Silva Alexandre para exercer a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 348 Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MACHADO ROCHA, matrícula SIAPE nº ****450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Médica (GF - 0025), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), sob gestão da HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. (Processo nº 23122.011843/2026-06)

Nº 349 Art. 1º Ceder o servidor JULIANO TEIXEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº ****652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Enfermagem (GF - 0025), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), sob gestão da HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. (Processo nº 23122.011971/2026-41)

Nº 350 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TARSO MAGNO LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ****557, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 9300063, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 20 de maio de 2026. (Processo nº 23122.011208/2026-11)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE